ESPECIAL PARA O ESTADÃO - A Igreja O Poder de Deus Transforma, em Santo Amaro, São Paulo, foi condenada a indenizar uma fiel em R$ 20 mil por danos morais ao violar direito de imagem em divulgação de vídeo nas redes sociais. A postagem foi feita sem autorização da fiel, que alegou ‘constrangimento’ por comentários pejorativos feitos na publicação, com mais de 450 mil visualizações.
A igreja recorreu, após decisão do juiz Guilherme Duran Depieri, da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. No entanto, a condenação foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na publicação, a mulher aparece recebendo uma prece do pastor na cabeça, quando se desequilibra. Nos autos da apelação, a igreja argumentou que o compartilhamento foi realizado por pessoa física, já que o pastor foi o responsável pela divulgação.
O desembargador Costa Netto, relator da apelação, afirmou que o pastor é o representante da organização religiosa, e por isso a igreja responde pela divulgação da imagem feita sem autorização.
O magistrado também indicou que a publicação foi usada justamente para divulgar o funcionamento dos cultos religiosos.
“Está claro que o pastor atuava em nome e em favor da pessoa jurídica apelante (a igreja), e não meramente em seu nome. A separação entre personalidades não permite que, apenas por utilizar outro nome, a igreja realize a divulgação de suas atividades em redes sociais sem autorização dos fiéis retratados no culto”, escreveu o relator na decisão, que teve votação unânime para manter a condenação.
COM A PALAVRA, A IGREJA
O Estadão entrou em contato com a advogada Larissa Menezes Dalapola, responsável pela defesa da Igreja O Poder de Deus Transforma, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.