Atribuindo “sabedoria, competência, eficiência, brilhantismo” ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo o agraciou com o Colar do Mérito Judiciário, a ‘mais notória condecoração’ da Corte paulista. Em solenidade realizada na segunda-feira, 14, mas divulgada pelo Tribunal apenas nesta terça, 15, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, amigo do homenageado, deu ênfase ao que chamou de “característica mais marcante” de Toffoli: a coragem.”
Segundo o desembargador, Toffoli não se “esquiva de se manifestar e expor seu entendimento mesmo nos assuntos mais complexos e polêmicos”.
O presidente da Corte, Fernando Antonio Torres Garcia, despejou mais afagos sobre Toffoli, a quem qualificou de “lumiar no cenário jurídico nacional”. “É mais do que merecedor deste Colar, que também se deve ao reconhecimento durante o biênio em que presidiu o STF e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), demonstrando, com sua conduta e atitude, não só amar a magistratura, mas também seus magistrados. Valorizou o Poder Judiciário e a carreira”, afirmou Torres Garcia.
Os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes e o ex-presidente Michel Temer reforçaram a agenda de glorificação de Toffoli, que se fez acompanhar da mulher, a advogada Roberta Maria Rangel.
O ato soou como um desagravo a Toffoli, alvo de pesadas críticas desde que impôs reveses e levou à lona a Operação Lava Jato que desmantelou sólido esquema de corrupção instalado por um cartel de empreiteiras em diretorias estratégicas da Petrobras, vítima de rombo estimado em R$ 6 bilhões no período entre 2003 e 2014.
Na terça, 15, um dia depois de ganhar o Colar, entre loas, louvações e aplausos, o ministro usou a sessão da Segunda Turma do STF para defender suas próprias decisões em favor de réus da Operação Lava Jato - anulação em série de provas e condenações, abrindo caminho para pedidos de revisão de acordos de delatores. O ministro alegou “erro na origem” e afirmou: “A lei existe para todos e o Estado não pode sobrepor à lei”.
O Colar do Mérito Judiciário, que Toffoli pendurou orgulhosamente no pescoço, foi instituído em 1973, “como reconhecimento aos serviços prestados à cultura jurídica, especialmente ao Judiciário paulista”, diz o Tribunal de São Paulo.
Ao receber o galardão, Toffoli relembrou sua trajetória. “Tenho muito orgulho do trabalho que fiz nesses 15 anos como magistrado, que completo na semana que vem, e muita honra em ter relatado, neste período, casos tão importantes.”
Ele saiu em defesa do Judiciário. “A magistratura brasileira é a que mais trabalha no mundo. Se há tantas pessoas que acionam a Justiça no Brasil, é porque o Judiciário brasileiro é bom. Nossa Constituição deu ao Judiciário um papel relevantíssimo, que é garantir o fim das desigualdades sociais e regionais e defender a solidariedade e a paz social, sem nenhum tipo de distinção.”
Von Adamek, o desembargador amigo, entoou. “O ministro Dias Toffoli tem cumprido sua missão com maestria, sabedoria, competência, eficiência e brilhantismo, sem se esquivar de se manifestar e expor seu entendimento mesmo nos assuntos mais complexos e polêmicos, o que põe em relevo sua característica mais marcante: a coragem.”
Em sua avaliação, o ministro “possui características humanas raras e admiráveis, como a empatia e a humanidade, que o tornam um magistrado habilidoso em construir soluções que contemplem sempre a Justiça, o respeito aos direitos fundamentais insculpidos na Constituição federal, reduzindo as desigualdades sociais do nosso país”.
Cristiano Zanin festejou seu par “pela sua trajetória na magistratura, sua carreira como um todo e, especialmente, pelas virtudes”.
Alexandre de Moraes agasalhou Toffoli com mais afagos. “Uma pessoa extremamente agregadora, que sempre quer conciliar e achar um caminho menos tortuoso, seja na vida pessoal, seja na profissional.”
Moraes elevou o colega ao panteão ao emprestar a ele o papel de redentor da democracia e da toga. “Não fosse Dias Toffoli, o Judiciário não teria resistido.”
Ao comentar os três dias em que Toffoli o substituiu na Presidência, pela linha sucessória, Michel Temer ressaltou “sua figura no plano pessoal, mas também sua atividade profissional como ministro do Supremo, com tranquilidade absoluta”.
“As críticas que recebeu foram logo depois reconhecidas com aplausos, por sua conduta”, afirmou o ex-presidente.