Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

TSE multa Haddad em R$ 10 mil por propaganda irregular em 2022


Corte aceita recurso impetrado por coligação de Rodrigo Garcia (PSDB) contra decisão que havia afastado multa aplicada ao petista quando ele concorreu ao governo de São Paulo

Por Lavínia Kaucz
O ministro da fazenda Fernando Haddad. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil.

A reportagem busca contato com Fernando Haddad.

continua após a publicidade

O recurso de Garcia foi ajuizado contra decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, que reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e afastou multa aplicada a Haddad. Agora, o TSE derrubou a decisão de Azevedo Marques e manteve a multa aplicada pelo TRE-SP.

O motivo da condenação foi a campanha de Haddad ter direcionado a busca pelo nome de Garcia no Google ao site do petista. A lei eleitoral proíbe o uso de impulsionamento de conteúdos para alterar o teor da pesquisa feita pelo usuário.

“Há uma alteração nuclear. O núcleo da pesquisa é alterado, produzindo o direcionamento a outras informações que não aquelas buscadas pelo consultor, caracterizando desinformação”. apontou o ministro Raul Araújo, cujo voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes (que votou na condição de substituto do ministro Kássio Nunes Marques) e Isabel Gallotti.

continua após a publicidade

COM A PALAVRA, O MINISTRO

A reportagem busca contato com Fernando Haddad. O espaço está aberto para manifestações.

O ministro da fazenda Fernando Haddad. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil.

A reportagem busca contato com Fernando Haddad.

O recurso de Garcia foi ajuizado contra decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, que reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e afastou multa aplicada a Haddad. Agora, o TSE derrubou a decisão de Azevedo Marques e manteve a multa aplicada pelo TRE-SP.

O motivo da condenação foi a campanha de Haddad ter direcionado a busca pelo nome de Garcia no Google ao site do petista. A lei eleitoral proíbe o uso de impulsionamento de conteúdos para alterar o teor da pesquisa feita pelo usuário.

“Há uma alteração nuclear. O núcleo da pesquisa é alterado, produzindo o direcionamento a outras informações que não aquelas buscadas pelo consultor, caracterizando desinformação”. apontou o ministro Raul Araújo, cujo voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes (que votou na condição de substituto do ministro Kássio Nunes Marques) e Isabel Gallotti.

COM A PALAVRA, O MINISTRO

A reportagem busca contato com Fernando Haddad. O espaço está aberto para manifestações.

O ministro da fazenda Fernando Haddad. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil.

A reportagem busca contato com Fernando Haddad.

O recurso de Garcia foi ajuizado contra decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, que reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e afastou multa aplicada a Haddad. Agora, o TSE derrubou a decisão de Azevedo Marques e manteve a multa aplicada pelo TRE-SP.

O motivo da condenação foi a campanha de Haddad ter direcionado a busca pelo nome de Garcia no Google ao site do petista. A lei eleitoral proíbe o uso de impulsionamento de conteúdos para alterar o teor da pesquisa feita pelo usuário.

“Há uma alteração nuclear. O núcleo da pesquisa é alterado, produzindo o direcionamento a outras informações que não aquelas buscadas pelo consultor, caracterizando desinformação”. apontou o ministro Raul Araújo, cujo voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes (que votou na condição de substituto do ministro Kássio Nunes Marques) e Isabel Gallotti.

COM A PALAVRA, O MINISTRO

A reportagem busca contato com Fernando Haddad. O espaço está aberto para manifestações.

O ministro da fazenda Fernando Haddad. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil.

A reportagem busca contato com Fernando Haddad.

O recurso de Garcia foi ajuizado contra decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, que reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e afastou multa aplicada a Haddad. Agora, o TSE derrubou a decisão de Azevedo Marques e manteve a multa aplicada pelo TRE-SP.

O motivo da condenação foi a campanha de Haddad ter direcionado a busca pelo nome de Garcia no Google ao site do petista. A lei eleitoral proíbe o uso de impulsionamento de conteúdos para alterar o teor da pesquisa feita pelo usuário.

“Há uma alteração nuclear. O núcleo da pesquisa é alterado, produzindo o direcionamento a outras informações que não aquelas buscadas pelo consultor, caracterizando desinformação”. apontou o ministro Raul Araújo, cujo voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes (que votou na condição de substituto do ministro Kássio Nunes Marques) e Isabel Gallotti.

COM A PALAVRA, O MINISTRO

A reportagem busca contato com Fernando Haddad. O espaço está aberto para manifestações.

Atualizamos nossa política de cookies

Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies.