Durante a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República Paulo Gonet nesta segunda-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘um procurador não pode se submeter a um presidente da República, nem à manchete de jornal e canal de televisão’. O chefe do Executivo ainda defendeu que o novo PGR evite dar publicidade precoce a investigações, para que não haja pré-julgamentos de acusados. Em discurso, Lula criticou o que chamou de “acusações levianas” e disse que o Ministério Público “não pode achar que todo político é corrupto”.
“O MP é de tamanha relevância para a sociedade e para o processo democrático que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, a um presidente da Câmara, a um presidente do Senado, aos presidentes de outros Poderes e também não pode se submeter à manchete de nenhum jornal, nenhum canal de televisão”, ponderou.
Lula pediu a Gonet que só se preocupe em fazer com que a ‘verdade prevaleça acima de qualquer outro interesse’. Entre 2016 e 2020, o presidente foi alvo de diversas denúncias do Ministério Público, no âmbito da operação Lava Jato, e chegou a ser preso.
Segundo Lula, “acusações levianas não fortalecem a democracia, tampouco as instituições’. “Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de se dar a ela a chance de se defender. E quando as pessoas são provadas inocentes não são reconhecidas publicamente”, indicou.
O presidente chegou a defender que Gonet não ‘permita que nenhuma denúncia seja publicizada antes de saber se é verdade, porque se não as pessoas serão condenadas previamente’.
Segundo Lula ‘não existe possibilidade de um MP achar que todo politico é corrupto’. “É um conceito que se criou e qualquer denúncia contra qualquer político, se parte do pressuposto que é verdadeira. E nem sempre é. E se a gente quiser evitar aventuras nesse País, como aconteceu no 8 de janeiro e consagrar o processo democrático como regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade”, acentuou.
A afirmação de Lula sobre um procurador ‘não se submeter’ a um presidente da República se deu quando o petista exaltava o Ministério Público Federal. Segundo o presidente, o MPF é ‘uma instituição tão grande que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela’.
“Da minha parte, nunca lhe pedirei um favor pessoal. Nunca exercerei qualquer pressão pessoal para que algo não seja investigado. Só peço que não faça o Ministério Público se diminuir diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nessa instituição. Seja o mais sincero, honesto e duro possível, mas ao mesmo tempo, o mais justo possível com a sociedade brasileira”, frisou.
Lula ainda pregou que é importante que o Ministério Público Federal recupere aquilo que foi a razão pela qual os constituintes ‘exaltaram’ a instituição: ‘a garantia da liberdade e da democracia’.