O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou público nesta terça-feira, 26, o relatório de 884 páginas produzido pela Polícia Federal que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 aliados por golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No relatório, a PF aponta seis núcleos que fariam parte da trama golpista. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se denuncia ou não os indiciados pelos crimes apontados pela PF.
O relatório foi produzido a partir das Operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que investigam a tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro, inclusive com plano de assassinato do presidente Lula, de seu vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro.
No documento, a Polícia Federal conclui que as provas do inquérito “demonstram de forma inequívoca” que o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”.
Também estão com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, outros dois indiciamentos do ex-presidente feitos pela PF. O primeiro é relacionado à fraude em cartões de vacina. O segundo, à venda das joias do acervo presidencial, recebidas em viagens no exterior no governo Bolsonaro. Gonet terá que decidir se une todas essas investigações em uma só denúncia, se as separa e se promove a denúncia à Corte em cada um desses casos. Se ele oferecer a denúncia, o STF terá que julgar primeiro se recebe a peça, transformando Bolsonaro e seus aliados em réus, ou se a rejeita. Só depois, em caso de aceitação da denúncia, é que o ex-presidente poderia ser julgado.