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Veja quem é quem na lista de indiciados da PF por plano de golpe


Ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 aliados, incluindo ex-ministros, militares, policiais federais e até um padre, são acusados pela Polícia Federal por golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa

Por Rayssa Motta, Pepita Ortega, Fausto Macedo, Karina Ferreira, Bruna Rocha, especial para o Estadão, Hugo Henud e Heitor Mazzoco
Atualização:

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre o plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022, o põe no centro das articulações golpistas. A PF concluiu que Bolsonaro tinha conhecimento de que seus subordinados estavam arquitetando um golpe de Estado e de que ele participou do plano golpista.

As conclusões da Polícia Federal foram entregues ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório de 884 páginas.

A PF indiciou Bolsonaro e 36 aliados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa, o que significa que eles deixam a condição de investigados e passam a ser apontados como autores dos crimes com base nas provas colhidas no inquérito policial.

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A lista inclui ex-ministros e auxiliares palacianos, dezenas de militares da ativa e da reserva do Exército e até um padre.

O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, diz que só irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”.

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADAO
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Veja a lista completa de indiciados e os cargos que ocuparam:

Alexandre Ramagem, candidato derrotado a prefeito do Rio, e Bolsonaro durante a campanha.  Foto: Pedro Kirilos/Estadão
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Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. Foto: Marcos Correa/Agência Brasil
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O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, está entre os indiciados. Foto: WILTON JUNIOR
O ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Garcia Martins, chegou a ser preso por suspeita de envolvimento no plano golpista. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
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Mário Fernandes, apontado pela PF como autor do plano para matar Moraes, Lula e Alckmin. Foto: Isac Nóbrega/PR
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General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército.  
PF atribui a Walter Braga Netto, Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro participação em plano golpista. Foto: Beto Barata/PL

O indiciamento da Polícia Federal não vincula a Procuradoria-Geral da República (PGR). A atribuição para apresentar uma denúncia formal cabe ao procurador-geral Paulo Gonet, que ainda vai analisar os documentos.

A investigação sobre o golpe nasceu como um braço do inquérito das milícias digitais, que desdobrou outras apurações, como o caso das fraudes nos cartões de vacina da covid-19 e o desvio de joias do acervo da União.

Veja o que disseram as defesas dos investigados:

O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro, diz que só irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”. Quando o ex-presidente foi intimado a depor no inquérito, em fevereiro, ele se manteve em silêncio. Ao portal “Metrópoles”, nesta quinta, 21, após o indiciamento, Bolsonaro afirmou que “a luta começa na PGR” e que não pode “esperar nada de uma equipe que usa criatividade’.

A defesa do ex-ministro Anderson Torres somente irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento.

Por meio de nota, a defesa de Walter Braga Netto informou que não foi comunicada oficialmente sobre o indiciamento e criticou o que chamou de “indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas”. A defesa acrescentou que, por essa razão, aguardará “o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”.

Veja o que disse a defesa de Ronald de Araújo Júnior: “À data de hoje, a Polícia Federal informou que, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, indiciou 37 pessoas, dentre eles o Tenente-Coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Embora o relatório final da investigação, ao que se sabe, ainda não tenha sido enviado ao Supremo Tribunal Federal, e tampouco tenha sido oferecida denúncia pela Procuradoria-Geral da República, o indiciamento de Ronald Ferreira de Araújo Júnior não condiz, a toda evidência, com a realidade dos fatos. Militar por vocação, Ronald não participou, a qualquer título, dos supostos crimes investigados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país que sempre procurou dignificar por meio da farda. A defesa, de todo modo, não obstante a conclusão da autoridade policial, confia na análise que será realizada pelo Ministério Público Federal e aguarda o acesso ao relatório da PF para maiores esclarecimentos.”

O advogado Elder Alves da Silva, que representa Alexandre Castilho Bittencourt da Silva, afirmou que continua confiante na completa inocência de seu cliente e que Castilho está à disposição das autoridades “para colaboração com o devido processo legal e constitucional, na certeza de que os fatos serão esclarecidos e sua honra plenamente restabelecida”.

Já os advogados de Alexandre Ramagem e Anderson Torres informaram que irão divulgar uma nota nas próximas horas. Procurados, Mauro Cid e Valdemar Costa Neto optaram por não se manifestar. A reportagem continua em busca de contato com os demais indiciados.

Demóstenes Torres, que defende o almirante Almir Garnier, reiterou a inocência do investigado e disse não ter acessado a íntegra dos autos até o momento.

Já a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência no governo Bolsonaro, divulgou a seguinte nota: “A Defesa de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas. A julgar verdadeiras as informações sobre o teor do indiciamento divulgadas pela imprensa, este caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Direito no Brasil, onde o devido processo legal e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas. Filipe Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram de forma incontestável que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência. A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo Sr. Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a Polícia Federal insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão total com a realidade e o evidente abuso de suas prerrogativas. O relatório da Polícia Federal atingiu um patamar surreal ao afirmar que Filipe Martins “simulou registros” para enganar a própria PF, induzindo-a a acreditar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na alegação de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas sim “simulado” sua saída. Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe preso por seis meses com base em uma mentira que ela própria fabricou — o oposto do que afirma agora. Agrava-se ainda o fato de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica. A inocência de Filipe Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade.”

O jornalista Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, se manifestou em suas redes sociais: “Sinto-me honrado. Aguardo ansiosamente os próximos acontecimentos”, escreveu em tom irônico.

Fernando Cerimedo declarou que “há muitas provas” de que ele não esteve no Planalto “nem antes nem durante o 8 de Janeiro” e afirmou que será necessário um grande esforço para acusá-lo. Cerimedo também prometeu recorrer a tribunais internacionais caso venha a ser condenado.

Veja a nota divulgada pelo advogado Miguel Vidigal, que faz a defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva:

“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva viu seu nome estampado pela mesma PF como um dos indiciados no inquérito da Pet 12.100. Os investigadores que apresentaram o relatório não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre.

Consta que o Ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo no referido processo, o que significa que não cabia à Polícia Federal, sem autorização nos autos, do mesmo juiz, fazer declarações ou emitir notas com nomes de indiciados. Houve um descumprimento de ordem judicial.

Como se repete sempre, ordem judicial se cumpre. Portanto, sequer caberia à Polícia Federal sugerir que havia qualquer tipo de autorização direta do Ministro, pois ordem judicial só pode ser modificada por outra ordem judicial, com decisão em regular processo, e não por mera comunicação verbal ou escrita.

O referido descumprimento da ordem judicial é um dos vários abusos cometidos ao longo da investigação.

O padre José Eduardo reitera que jamais participou e nem tem condições técnico-jurídicas de participar de qualquer reunião que visasse o rompimento da Ordem Institucional e do Estado de Direito. Como religioso, vai a Brasília desde o ano de 2013 e sempre atendeu todos aqueles que o procuraram para atendimentos de cunho religioso. Foi exclusivamente neste contexto que se deram as visitas dele a Brasília ao final do ano de 2021 em todas as demais vezes que se dirigiu à Capital do país.”

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre o plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022, o põe no centro das articulações golpistas. A PF concluiu que Bolsonaro tinha conhecimento de que seus subordinados estavam arquitetando um golpe de Estado e de que ele participou do plano golpista.

As conclusões da Polícia Federal foram entregues ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório de 884 páginas.

A PF indiciou Bolsonaro e 36 aliados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa, o que significa que eles deixam a condição de investigados e passam a ser apontados como autores dos crimes com base nas provas colhidas no inquérito policial.

A lista inclui ex-ministros e auxiliares palacianos, dezenas de militares da ativa e da reserva do Exército e até um padre.

O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, diz que só irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”.

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADAO

Veja a lista completa de indiciados e os cargos que ocuparam:

Alexandre Ramagem, candidato derrotado a prefeito do Rio, e Bolsonaro durante a campanha.  Foto: Pedro Kirilos/Estadão
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. Foto: Marcos Correa/Agência Brasil
O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, está entre os indiciados. Foto: WILTON JUNIOR
O ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Garcia Martins, chegou a ser preso por suspeita de envolvimento no plano golpista. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Mário Fernandes, apontado pela PF como autor do plano para matar Moraes, Lula e Alckmin. Foto: Isac Nóbrega/PR
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército.  
PF atribui a Walter Braga Netto, Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro participação em plano golpista. Foto: Beto Barata/PL

O indiciamento da Polícia Federal não vincula a Procuradoria-Geral da República (PGR). A atribuição para apresentar uma denúncia formal cabe ao procurador-geral Paulo Gonet, que ainda vai analisar os documentos.

A investigação sobre o golpe nasceu como um braço do inquérito das milícias digitais, que desdobrou outras apurações, como o caso das fraudes nos cartões de vacina da covid-19 e o desvio de joias do acervo da União.

Veja o que disseram as defesas dos investigados:

O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro, diz que só irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”. Quando o ex-presidente foi intimado a depor no inquérito, em fevereiro, ele se manteve em silêncio. Ao portal “Metrópoles”, nesta quinta, 21, após o indiciamento, Bolsonaro afirmou que “a luta começa na PGR” e que não pode “esperar nada de uma equipe que usa criatividade’.

A defesa do ex-ministro Anderson Torres somente irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento.

Por meio de nota, a defesa de Walter Braga Netto informou que não foi comunicada oficialmente sobre o indiciamento e criticou o que chamou de “indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas”. A defesa acrescentou que, por essa razão, aguardará “o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”.

Veja o que disse a defesa de Ronald de Araújo Júnior: “À data de hoje, a Polícia Federal informou que, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, indiciou 37 pessoas, dentre eles o Tenente-Coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Embora o relatório final da investigação, ao que se sabe, ainda não tenha sido enviado ao Supremo Tribunal Federal, e tampouco tenha sido oferecida denúncia pela Procuradoria-Geral da República, o indiciamento de Ronald Ferreira de Araújo Júnior não condiz, a toda evidência, com a realidade dos fatos. Militar por vocação, Ronald não participou, a qualquer título, dos supostos crimes investigados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país que sempre procurou dignificar por meio da farda. A defesa, de todo modo, não obstante a conclusão da autoridade policial, confia na análise que será realizada pelo Ministério Público Federal e aguarda o acesso ao relatório da PF para maiores esclarecimentos.”

O advogado Elder Alves da Silva, que representa Alexandre Castilho Bittencourt da Silva, afirmou que continua confiante na completa inocência de seu cliente e que Castilho está à disposição das autoridades “para colaboração com o devido processo legal e constitucional, na certeza de que os fatos serão esclarecidos e sua honra plenamente restabelecida”.

Já os advogados de Alexandre Ramagem e Anderson Torres informaram que irão divulgar uma nota nas próximas horas. Procurados, Mauro Cid e Valdemar Costa Neto optaram por não se manifestar. A reportagem continua em busca de contato com os demais indiciados.

Demóstenes Torres, que defende o almirante Almir Garnier, reiterou a inocência do investigado e disse não ter acessado a íntegra dos autos até o momento.

Já a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência no governo Bolsonaro, divulgou a seguinte nota: “A Defesa de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas. A julgar verdadeiras as informações sobre o teor do indiciamento divulgadas pela imprensa, este caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Direito no Brasil, onde o devido processo legal e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas. Filipe Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram de forma incontestável que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência. A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo Sr. Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a Polícia Federal insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão total com a realidade e o evidente abuso de suas prerrogativas. O relatório da Polícia Federal atingiu um patamar surreal ao afirmar que Filipe Martins “simulou registros” para enganar a própria PF, induzindo-a a acreditar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na alegação de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas sim “simulado” sua saída. Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe preso por seis meses com base em uma mentira que ela própria fabricou — o oposto do que afirma agora. Agrava-se ainda o fato de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica. A inocência de Filipe Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade.”

O jornalista Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, se manifestou em suas redes sociais: “Sinto-me honrado. Aguardo ansiosamente os próximos acontecimentos”, escreveu em tom irônico.

Fernando Cerimedo declarou que “há muitas provas” de que ele não esteve no Planalto “nem antes nem durante o 8 de Janeiro” e afirmou que será necessário um grande esforço para acusá-lo. Cerimedo também prometeu recorrer a tribunais internacionais caso venha a ser condenado.

Veja a nota divulgada pelo advogado Miguel Vidigal, que faz a defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva:

“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva viu seu nome estampado pela mesma PF como um dos indiciados no inquérito da Pet 12.100. Os investigadores que apresentaram o relatório não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre.

Consta que o Ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo no referido processo, o que significa que não cabia à Polícia Federal, sem autorização nos autos, do mesmo juiz, fazer declarações ou emitir notas com nomes de indiciados. Houve um descumprimento de ordem judicial.

Como se repete sempre, ordem judicial se cumpre. Portanto, sequer caberia à Polícia Federal sugerir que havia qualquer tipo de autorização direta do Ministro, pois ordem judicial só pode ser modificada por outra ordem judicial, com decisão em regular processo, e não por mera comunicação verbal ou escrita.

O referido descumprimento da ordem judicial é um dos vários abusos cometidos ao longo da investigação.

O padre José Eduardo reitera que jamais participou e nem tem condições técnico-jurídicas de participar de qualquer reunião que visasse o rompimento da Ordem Institucional e do Estado de Direito. Como religioso, vai a Brasília desde o ano de 2013 e sempre atendeu todos aqueles que o procuraram para atendimentos de cunho religioso. Foi exclusivamente neste contexto que se deram as visitas dele a Brasília ao final do ano de 2021 em todas as demais vezes que se dirigiu à Capital do país.”

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre o plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022, o põe no centro das articulações golpistas. A PF concluiu que Bolsonaro tinha conhecimento de que seus subordinados estavam arquitetando um golpe de Estado e de que ele participou do plano golpista.

As conclusões da Polícia Federal foram entregues ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório de 884 páginas.

A PF indiciou Bolsonaro e 36 aliados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa, o que significa que eles deixam a condição de investigados e passam a ser apontados como autores dos crimes com base nas provas colhidas no inquérito policial.

A lista inclui ex-ministros e auxiliares palacianos, dezenas de militares da ativa e da reserva do Exército e até um padre.

O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, diz que só irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”.

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADAO

Veja a lista completa de indiciados e os cargos que ocuparam:

Alexandre Ramagem, candidato derrotado a prefeito do Rio, e Bolsonaro durante a campanha.  Foto: Pedro Kirilos/Estadão
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. Foto: Marcos Correa/Agência Brasil
O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, está entre os indiciados. Foto: WILTON JUNIOR
O ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Garcia Martins, chegou a ser preso por suspeita de envolvimento no plano golpista. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Mário Fernandes, apontado pela PF como autor do plano para matar Moraes, Lula e Alckmin. Foto: Isac Nóbrega/PR
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército.  
PF atribui a Walter Braga Netto, Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro participação em plano golpista. Foto: Beto Barata/PL

O indiciamento da Polícia Federal não vincula a Procuradoria-Geral da República (PGR). A atribuição para apresentar uma denúncia formal cabe ao procurador-geral Paulo Gonet, que ainda vai analisar os documentos.

A investigação sobre o golpe nasceu como um braço do inquérito das milícias digitais, que desdobrou outras apurações, como o caso das fraudes nos cartões de vacina da covid-19 e o desvio de joias do acervo da União.

Veja o que disseram as defesas dos investigados:

O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro, diz que só irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”. Quando o ex-presidente foi intimado a depor no inquérito, em fevereiro, ele se manteve em silêncio. Ao portal “Metrópoles”, nesta quinta, 21, após o indiciamento, Bolsonaro afirmou que “a luta começa na PGR” e que não pode “esperar nada de uma equipe que usa criatividade’.

A defesa do ex-ministro Anderson Torres somente irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento.

Por meio de nota, a defesa de Walter Braga Netto informou que não foi comunicada oficialmente sobre o indiciamento e criticou o que chamou de “indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas”. A defesa acrescentou que, por essa razão, aguardará “o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”.

Veja o que disse a defesa de Ronald de Araújo Júnior: “À data de hoje, a Polícia Federal informou que, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, indiciou 37 pessoas, dentre eles o Tenente-Coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Embora o relatório final da investigação, ao que se sabe, ainda não tenha sido enviado ao Supremo Tribunal Federal, e tampouco tenha sido oferecida denúncia pela Procuradoria-Geral da República, o indiciamento de Ronald Ferreira de Araújo Júnior não condiz, a toda evidência, com a realidade dos fatos. Militar por vocação, Ronald não participou, a qualquer título, dos supostos crimes investigados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país que sempre procurou dignificar por meio da farda. A defesa, de todo modo, não obstante a conclusão da autoridade policial, confia na análise que será realizada pelo Ministério Público Federal e aguarda o acesso ao relatório da PF para maiores esclarecimentos.”

O advogado Elder Alves da Silva, que representa Alexandre Castilho Bittencourt da Silva, afirmou que continua confiante na completa inocência de seu cliente e que Castilho está à disposição das autoridades “para colaboração com o devido processo legal e constitucional, na certeza de que os fatos serão esclarecidos e sua honra plenamente restabelecida”.

Já os advogados de Alexandre Ramagem e Anderson Torres informaram que irão divulgar uma nota nas próximas horas. Procurados, Mauro Cid e Valdemar Costa Neto optaram por não se manifestar. A reportagem continua em busca de contato com os demais indiciados.

Demóstenes Torres, que defende o almirante Almir Garnier, reiterou a inocência do investigado e disse não ter acessado a íntegra dos autos até o momento.

Já a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência no governo Bolsonaro, divulgou a seguinte nota: “A Defesa de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas. A julgar verdadeiras as informações sobre o teor do indiciamento divulgadas pela imprensa, este caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Direito no Brasil, onde o devido processo legal e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas. Filipe Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram de forma incontestável que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência. A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo Sr. Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a Polícia Federal insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão total com a realidade e o evidente abuso de suas prerrogativas. O relatório da Polícia Federal atingiu um patamar surreal ao afirmar que Filipe Martins “simulou registros” para enganar a própria PF, induzindo-a a acreditar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na alegação de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas sim “simulado” sua saída. Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe preso por seis meses com base em uma mentira que ela própria fabricou — o oposto do que afirma agora. Agrava-se ainda o fato de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica. A inocência de Filipe Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade.”

O jornalista Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, se manifestou em suas redes sociais: “Sinto-me honrado. Aguardo ansiosamente os próximos acontecimentos”, escreveu em tom irônico.

Fernando Cerimedo declarou que “há muitas provas” de que ele não esteve no Planalto “nem antes nem durante o 8 de Janeiro” e afirmou que será necessário um grande esforço para acusá-lo. Cerimedo também prometeu recorrer a tribunais internacionais caso venha a ser condenado.

Veja a nota divulgada pelo advogado Miguel Vidigal, que faz a defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva:

“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva viu seu nome estampado pela mesma PF como um dos indiciados no inquérito da Pet 12.100. Os investigadores que apresentaram o relatório não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre.

Consta que o Ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo no referido processo, o que significa que não cabia à Polícia Federal, sem autorização nos autos, do mesmo juiz, fazer declarações ou emitir notas com nomes de indiciados. Houve um descumprimento de ordem judicial.

Como se repete sempre, ordem judicial se cumpre. Portanto, sequer caberia à Polícia Federal sugerir que havia qualquer tipo de autorização direta do Ministro, pois ordem judicial só pode ser modificada por outra ordem judicial, com decisão em regular processo, e não por mera comunicação verbal ou escrita.

O referido descumprimento da ordem judicial é um dos vários abusos cometidos ao longo da investigação.

O padre José Eduardo reitera que jamais participou e nem tem condições técnico-jurídicas de participar de qualquer reunião que visasse o rompimento da Ordem Institucional e do Estado de Direito. Como religioso, vai a Brasília desde o ano de 2013 e sempre atendeu todos aqueles que o procuraram para atendimentos de cunho religioso. Foi exclusivamente neste contexto que se deram as visitas dele a Brasília ao final do ano de 2021 em todas as demais vezes que se dirigiu à Capital do país.”

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