Após participar de 'audiência pública' convocada a pretexto de 'retirar fiscalização' de São Félix do Xingu, área apontada como de alto risco de crimes ambientais no sudeste do Pará, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) afirmou que a Operação Curupira - aberta pelo governo estadual para combater o desmatamento - faz 'blitze malucas' para 'fazer perseguição contra a sociedade'.
Em vídeo ao lado de um homem autointitulado 'Patriota J. Souza, guerreiro do bem', o parlamentar diz que 'combater por combater o desmatamento não tem sentido' e que a ofensiva 'não pode ficar a vida toda' na cidade no interior do Pará. "Governo não é ONG, que chega, faz zoada, corre atrás e depois vai embora", afirma o senador.
A gravação foi publicada no perfil de 'Patriota J. Souza, guerreiro do bem' no Tiktok. Segundo ele, a gravação foi feita no sábado, 25, um dia depois da reunião contra a 'fiscalização'. "Tão tocando o terror", alegam integrantes do grupo que se opõe à Curupira.
No vídeo, o 'guerreiro do bem' chama de 'maldito' o decreto estadual que instalou a Operação Curupira no último dia 15.
Segundo o governo do Pará, a ofensiva visa combater desmatamento ilegal, exploração ilegal de recursos naturais, degradação ambiental e incêndios florestais.
Para o Executivo estadual, o diferencial da operação é o fato de haver bases fixas - uma em São Félix do Xingu e outra em Uruará- para dissuadir ilícitos com a presença permanente das equipes de fiscalização. Nesta segunda, 27, agentes da operação confiscaram cinco escavadeiras em um garimpo com licenças ambientais vencidas.
Quando o Estadão divulgou os áudios que mostram lideranças locais convocando a 'população de bem' para o evento da sexta, 24 - onde seria armado contra ataque à Curupira -, o senador afirmou que participaria da reunião como convidado da Associação Xinguri.
Zequinha Marinho disse defender a legalidade do setor produtivo e ter recebido denúncias de que a operação 'estaria atuando apenas em cima de pequenos produtores'.
Na gravação após o encontro, ele sustenta que a Operação Curupira 'tem um foco', mas 'cuida de outro'. "É importante e até louvável fazer um combate ao desmatamento, trazer para legalidade. Mas só combater por combater não tem sentido, porque a operação não pode ficar aqui a vida toda", protesta.
O senador argumenta que o governo do Pará 'tem a obrigação de trazer a regularização fundiária e fazer a regularização ambiental'. "Governo não é ONG, que chega, faz zoada, corre atrás e depois vai embora. Governo é diferente, tem outra concepção de política pública. É isso que nós queremos", avisa.
O parlamentar alega que a operação contra o desmatamento 'não visita uma grande fazenda pra ver se as licenças estão em dia'. "Vai fazer blitz nas estradas. Perseguir o povão que mora no interior, nasceu e vive aqui. São 46 vilas, 6 distritos. Quase 70% do povo de São Félix do Xingu mora no interior. Ai essas blitze malucas, coisa fora do rumo, que não tem sentido, coisa feita para fazer opressão e perseguição à sociedade."
Procuradoria investiga 'eventuais tentativas de barrar os trabalhos de fiscalização'
Após a divulgação de áudios que convocaram a 'população de bem' para um evento contrário à Curupira - inclusive com chamadas em que as ações são definidas como 'atos terroristas' -, o Ministério Público Federal decidiu 'acompanhar e apoiar' a missão de combate ao desmatamento e outros crimes ambientais no sudeste do Pará.
A Procuradoria diz que vai ajudar na 'identificação de áreas de garimpo ilegal e trocar informações com outras instituições para garantir a eficiência das investigações e para responsabilizar autores de ilegalidades, incluindo eventuais tentativas de barrar os trabalhos de fiscalização'.
COM A PALAVRA, O SENADOR ZEQUINHA MARINHO
O senador afirma que 'só combater por combater (o desmatamento) não tem sentido e que a operação 'não pode ficar aqui a vida toda'. O governo do Estado diz que o diferencial da operação são as bases permanentes. O senador é contra as bases?
Não tem como manter bases fixas com a locação de toda a estrutura necessária, pagando diárias para os agentes do estado atuarem na operação. É preciso pensar um programa, aos moldes do que foi o Programa Municípios Verdes (criado em 2011, pela gestão do governador Simão Jatene) para incentivar e orientar o produtor a adotar práticas cada vez mais sustentáveis.
No vídeo, o senador afirma: "Governo não é ong, ong que chega, faz zoada, corre atrás e depois vai embora. Governo é diferente, tem outra concepção de política pública. É isso que nós queremos". A que 'zoada' o senador se refere? Qual política pública objetiva?
Uma operação que foca apenas nos pequenos produtores, que organiza blitz para prender botijão de gás, saco de milho, soprador de folha não leva a muita coisa. Se quer acabar com o desmatamento ilegal, coisa que sou inteiramente a favor, precisa pensar em uma ação contínua. Em uma política que utilize a estrutura de tecnologia que o estado já detém, como é o caso do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), que trabalhe com os municípios e produtores rurais de forma pactuada para a redução do desmatamento ilegal.
O senador fala que a operação contra o desmatamento faz 'blitz malucas'. Qual a razão da caracterização? Que evidências foram levadas ao senador?
As queixas que nos chegam é que os produtores que precisam circular pelo município são constantemente parados nas blitz organizadas pelos agentes da operação e têm apreendidos botijões de gás, saco de milho, soprador de folha. Veja só, são itens que a gente sabe que não provoca o desmatamento. Quer acabar com o desmatamento? Por exemplo, no município de São Félix do Xingu, acredito que os agentes do estado poderiam pegar as imagens de satélite, que tem precisão de até três metros de distância da área monitorada, e a partir daí fazer uma vistoria nas 10 a 15 grandes fazendas que existem no município. Certamente encontrarão muita coisa.
Ao final da gravação, o senador fala em uma carta em elaboração. O que 'se espera que o governo faça'?
Que o governo trabalhe a repressão para combater os crimes ambientais e, mais que isso, que pense na continuidade da ação. Que traga os municípios e produtores rurais para o centro de uma discussão para todos, juntos, buscarem formas mais sustentáveis de se produzir na nossa Amazônia.
Na semana passada, o senador declarou, em nota:
Defendemos a legalidade do setor produtivo. Acredito que ninguém seja contra o trabalho daqueles que atuam nos limites da lei, sem excessos, em favor da sustentabilidade, do nosso meio ambiente. Queremos muito que a Operação Curupira alcance seu verdadeiro objetivo, punindo aqueles que são responsáveis pelo avanço do desmatamento na região.
A acusação que nos chega é que, por enquanto, a operação estaria atuando apenas em cima de pessoas humildes, de pequenos produtores. Se permanecer assim, a operação não passará de uma cortina de fumaça, sem muito efeito para combater o desmatamento na região, que é cometido pelos velhos conhecidos de toda a população, inclusive pelas autoridades, como já foi noticiado no passado.
Sobre a reunião, participaremos como convidados da Associação Xinguri para entender a situação ali posta e verificar como podemos ajudar no processo de construção de proposta da população junto ao Estado e pactuar, daqui para frente, um novo modus operandi que assegure que as boas práticas ambientais retornem, a exemplo da época do Programa Municipios Verdes, de governos passados.