O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações. As penas propostas variam entre 12 e 17 anos.
Os réus são acusados de participação direta na invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Veja quem são os réus e as penas propostas para cada um:
- João Lucas Vale Giffoni, psicólogo, preso no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes;
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, dona de casa, presa no Palácio do Planalto. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, todos os cinco crimes;
- Nilma Lacerda Alves, técnica de enfermagem, presa no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes;
- Moacir José dos Santos, entregador, preso no Palácio do Planalto. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e meio em regime fechado, por todos os cinco crimes;
- Davis Baek, autônomo, preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Moraes sugeriu uma pena de 12 anos de reclusão e defendeu a absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado.
Os julgamentos no plenário virtual são assíncronos, isto é, não há reunião ou debate em tempo real entre os ministros, que apenas registram os votos na plataforma online. A votação fica aberta até 2 de outubro.
A alternativa foi adotada para desafogar a pauta do plenário físico e cessar o palanque dos advogados defesa, já que nessa modalidade as sustentações orais são gravadas e enviadas em arquivo de vídeo. Os defensores protagonizaram ataques aos ministros e ao Judiciário nos primeiros julgamentos.
Audiências
Os réus foram ouvidos por juízes auxiliares do STF em audiências virtuais. Giffoni confirmou que esteve na Praça dos Três Poderes, mas alegou que acreditava ser um protesto pacífico e que seu objetivo era “fazer um estudo do comportamento humano coletivo”. Ele foi preso durante a invasão ao Senado.
Nilma negou ter participado de atos de vandalismo ou danificado qualquer bem na Praça dos Três Poderes. Ela alegou que chegou a arrumar cadeiras que estavam fora do lugar.
Jupira estava acampada no QG do Exército desde dezembro. Ela contou que ficou sabendo da mobilização pelas redes sociais e viajou de Minas ao Distrito Federal. A dona de casa alegou ainda que “estava na inocência” e foi sendo “empurrada” pela multidão até o Senado. A PF também encontrou material genético dela em uma garrafa deixada no Palácio do Planalto.
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Moacir José dos Santos viajou a Brasília na véspera dos atos golpistas e também foi preso no Planalto. Ele saiu de Cascavel (PR), onde estava há dias acampado em frente ao QG do Exército. O entregador narrou que entrou no prédio da presidência depois que o edifício já tinha sido vandalizado. “Eu fiquei organizando. Tinham muitas cadeiras quebradas”, declarou.
Davis Baek afirmou que viajou para conhecer Brasília e aproveitou a viagem para “defender pautas que todo o cidadão de bem deveria defender em uma democracia”. Ele negou que os rojões fossem dele e afirmou que pegou as munições das bombas de gás no chão como “souvenir” e “lembrança do evento”. “Eu tenho mania de colecionar coisa”, declarou. Os canivetes, segundo o depoimento, estavam em uma mochila de camping que já estava pronta. “Não lembrava, se não eu teria tirado. De forma alguma eu iria usar”, disse.
Condenados
Ao todo, são 1.345 bolsonaristas no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas. O STF convocou sessões extraordinárias e levou dois dias, com reuniões pela manhã e durante a tarde, para julgar no plenário físico os três primeiros denunciados – Aécio Lúcio Costa, Tiago Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles foram condenados a penas que chegam a 17 anos.