Antes de iniciarmos, fica um entendimento comum: adotaremos pobreza em um sentido amplo que representa o oposto de riqueza material e riqueza humana. Para a primeira entendemos como uma nação com renda média alta, alta produtividade com ganhos cíclicos, índices de pleno emprego, PIB e investimentos sempre em crescimento, vulnerabilidade social insignificante e miséria erradicada. Para a riqueza humana, entendemos como uma sociedade com altos índices de aprendizado, indivíduos com proficiência em leitura, conduta comportamental moral e ética, altos índices de satisfação, vida intelectual ativa, engajamento social, tolerância à diversidade e ambiente saudável para uma mente sã e a uma vida psicossocial equilibrada.
E aqui faço a pergunta que, talvez, você se fez quando viu o título deste artigo de opinião: e quem disse que o Brasil é pobre?
Antes de demonstrar com dados de algumas pesquisas que resumem a nossa realidade dentro dos eixos propostos no primeiro parágrafo, trago a informação que prova de maneira mais profunda e lamentável a afirmação que se mostra na forma de interrogação do nosso título: 41% dos brasileiros mudariam de país se pudessem, segundo a Quaest em pesquisa realizada em setembro deste ano. 1
Por este dado, temos a triste realidade que de tão pobre que nosso país tropical é hoje, se consolidou um sentimento comum de desesperança. Sem muita análise e profundidade sociológica, é possível refletir que somente uma nação que não ofereça as mínimas condições sociais e econômicas aos seus cidadãos, faz quase metade de seu povo desistir de sua pátria.
O país que não provoca o máximo possível do melhor de cada individuo, que gera medo e insegurança, desalento social, que bloqueia a energia criativa de crianças e jovens, não pode ser considerado rico materialmente ou humanamente. O que resta, então, que sim, somos um país pobre.
Segundo um artigo escrito por Alex da Matta para o Economia Mainstream, são 3 causas principais que tornam um país rico: alta taxa de acúmulo de capital físico; baixa taxa de analfabetismo; e uma institucionalidade democrática e estável, com boas garantias de propriedade e contratos. Em poucas palavras, em numa síntese, o artigo resume em: capital físico, humano e institucionalidade. 2
Reforço, então, conectado às 3 causas acima, que país rico é aquele que possui alto capital financeiro, ativa circulação econômica com consumo e investimentos, renda alta, poupança; aquele com crianças sendo alfabetizadas de forma efetiva na idade certa e com continuidade educacional e desenvolvimento intelectual; aquele com segurança jurídica, liberdades civis e livre interação social entre os indivíduos com estabilidade e previsibilidade.
Sou obrigado, assim, a trazer de volta Douglass North, Prêmio Nobel em Economia de 1993, quando concluiu que países desenvolvidos são aqueles capazes de construir arranjos institucionais que garantem o desenvolvimento econômico que, no final do dia, gera o desenvolvimento social. Em outras palavras, destaco o que Marcos Lisboa disse em seu artigo sobre os 90 anos de FHC, dizendo sobre "reformas institucionais de seu governo que procuravam fortalecer os mecanismos impessoais do Estado a serviço do bem comum."3
Coloco, então, que país rico é aquele que possui arranjos e mecanismos institucionais que garantem a atuação impessoal do Estado a serviço do bem comum e liberam a energia criativa dos indivíduos nesta livre interação social.
Pois é no choque das partículas que a energia é criada. Com capital material, humano e garantia institucional de segurança, justiça, impessoalidade, estabilidade, previsibilidade e liberdade, os indivíduos interagindo em prol de seus próprios objetivos elevarão o sarrafo da riqueza material e humana da sociedade em que estão inseridos, com num círculo virtuoso. E isto não é novo. O Prêmio Nobel em Economia de 1976, Milton Friedman, teceu sua ideia: "Uma sociedade livre libera a energia das pessoas para perseguirem seus próprios objetivos. Impede que algumas, arbitrariamente, oprimam outras. Liberdade significa diversidade, mas também mobilidade. Ela preserva a oportunidade para que os desfavorecidos de hoje se tornam os privilegiados de amanhã e, no processo, habilita quase todo mundo, do topo à base, a usufruir de uma vida mais plena e mais rica."4
De 58 países, o Brasil ocupa hoje o 53º lugar na proficiência em leitura e interpretação de texto de crianças do 4º Ano do Ensino Fundamental I, momento em que os alunos ja? consolidaram o seu aprendizado em leitura (ao menos, deveriam), segundo o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (Pirls).5 Estamos na frente somente do Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul. Segundo o Todos Pela Educação, em 2021, 51% das crianças de baixa renda não sabiam ler e escrever na idade certa. Ou seja, a cada 10 crianças em zona de vulnerabilidade social, 5 não sabem ler e escrever.6 Em 2021, 32 milhões dos brasileiros estavam abaixo da linha da pobreza, vivendo com menos de US$ 3,20 por dia.7 De 186 países, ocupamos o 127º lugar em liberdade econômica, segundo o Heritage Foundation.8 De 167 países, ocupamos o a 51ª posição no Índice da Democracia, segundo a The Economist Intelligence Unit, sendo considerado uma democracia falha.9 De 161 nações, ocupamos o 87º lugar em liberdade de expressão, sendo considerado como "um país com liberdade restrita", segundo a organização não-governamental Article 19.10
Se vamos ou não mudar esta situação, isso depende de um processo interno e de longo prazo em que várias instituições e pessoas já estão trabalhando para tal. O fato são os fatos e os dados: somos um país pobre de capital financeiro e humano, e somos pobres, também, de institucionalidade, previsibilidade, segurança jurídica e falho em dispositivos institucionais que garantem a impessoalidade, imparcialidade e a boa performance dos setores da sociedade - sobretudo o do primeiro setor.
Todas as causas de geração de riqueza e pobreza, estão excessivamente demonstradas na experiência humana. Não é necessário reinventar a roda, muito menos, cometer o ato ignorante de aplicar teorias e fórmulas outrora fracassadas. Em outras palavras, somos um país pobre, pois não habilitamos os incentivos corretos num ambiente absolutamente seguro, justo e livre. Embora, alguns dispositivos institucionais bem-intencionados, eles são provedores de injustiças, desigualdades, desestímulo e de bloqueio do potencial individual e da cooperação social que reformula, cria e inova soluções, permitindo a realização de objetivos e sonhos individuais, gerando riqueza e avançando a sociedade.
Permitir, então, como provocou Marcel Telles, que pessoas que sonham grande em transformar suas vidas e realizar seus desejos tenham o melhor ambiente e incentivos para tal. "Muitos candidatos aparecem com um discurso ensaiado, dizendo que querem fazer o melhor para o Brasil. Eu quero é que eles sejam muito bons e façam alguma coisa muito boa para eles mesmos. O esforço de melhorar a própria vida, de correr atrás do próprio sonho, de realizar o próprio desejo... é isso que empurra o país pra frente".11
Fica, então, talvez, a fagulha de provocação que inicia a resposta da pergunta título: somos um país pobre, porque fazemos o contrário de tudo o que aqui foi disposto. "O quociente de inteligência médio dos ingleses é 100, dos norte-americanos: 98. O QI médio dos japoneses: 113. O QI médio dos brasileiros: 87. Na realidade, o cérebro de um japonês, o cérebro de um inglês, o de um norte-americano e o de um brasileiro, biologicamente são idênticos. Idênticos. Isso mostra o quê? Que no Japão, a estrutura e o ambiente devem fazer coisas que estimulem mais a subida da escada da inteligência. E no Brasil, pelo contrário, estimulamos a descida. Então, na realidade, quando nós nascemos, nascemos folhas em branco e podemos ser qualquer coisa. [...] Na nossa frente temos uma escada, chamada 'Escada da Inteligência'. Todos nós, em qualquer idade, podemos subir essa escada. Todo mundo consegue subir. Só que tem um pequeno problema: os degraus diários são baixinhos. Portanto, quanto em termos totais a inteligência de um ser humano pode aumentar não tem limite. Agora, quanto ela pode aumentar diariamente, é limitado pela própria estrutura das redes neurais. Portanto, nós não podemos perder um dia sequer", professor Pierluigi Piazzi.12
1 https://www.cnnbrasil.com.br/politica/polarizacao-politica-41-dos-brasileiros-mudariam-de-pais-se-pudessem-diz-quaest/
2 https://economiamainstream.com.br/artigo/o-que-tornou-os-eua-ricos/
3 https://braziljournal.com/opiniao-fernando-henrique-um-estadista-entre-nos/
4 Livro "Livre para escolher", Milton Fridman e Rose Friedman.
5 https://download.inep.gov.br/pirls/2021/brasil_sumario_executivo.pdf
6 https://todospelaeducacao.org.br/noticias/aumenta-em-1-milhao-o-numero-de-criancas-nao-alfabetizadas/
7 https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13509-taxas-de-pobreza-no-brasil-atingiram-em-2021-o-maior-nivel-desde-2012
8 https://montecastelo.org/indice2023/
9 https://www.cnnbrasil.com.br/politica/brasil-cai-quatro-posicoes-em-indice-global-de-democracias/
10 https://mediatalks.uol.com.br/2023/07/18/liberdade-de-expressao-caiu-no-brasil-e-no-mundo-mostra-nova-pesquisa/
11 Livro "Cultura de Excelência", David Cohen.
12 https://www.youtube.com/watch?v=RlSCoYwnxr4