A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado Gustavo Gayer ao Supremo Tribunal Federal por supostos crimes de injúria e racismo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).
A acusação está relacionada com as declarações de Gayer durante o programa do ‘3 Irmãos Podcast’. Na ocasião, o parlamentar teria associado ‘africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos’.
Segundo a PGR, no mesmo episódio, Gayer disse que a ‘esquerda percebeu que ter um Congresso também acaba com a democracia deles, então eles estão anulando o Congresso e estão super empoderando o Judiciário’. O parlamentar completou afirmando que o STF ‘se tornou um escritório de advocacia particular’ e então ‘rotulou’ o presidente Lula como ‘bandido’.
“O deputado serviu-se de uma pretensa crítica a instituições para ofender a honra do presidente da República, inclusive estimulando o senso coletivo contra o Congresso e a independência e imparcialidade da Corte constitucional, deixando um entendimento subliminarmente favorecimento a Luiz Inácio Lula da Silva”, anotou a PGR.
Segundo o órgão, o discurso foi ‘dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante’.
A Procuradoria argumentou ainda que está claro que Gayer e o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes, praticaram o crime de racismo, ‘tendo em vista que proferiram ofensas genéricas direcionadas aos africanos e afrodescendentes’.
A denúncia ressalta que a dupla ‘dispersou ideais racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos’.
Além disso, a PGR cita o Tweet em que afirmou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é ‘analfabeto funcional’ ou ‘completamente desonesto’. Segundo o órgão, Gayer reforçou ‘estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais’.
A PGR pede que seja declarada perda do mandato do parlamentar, caso ele seja condenado a pena de mais de quatro anos de prisão.
Também é solicitado que Gayer e Arantes sejam condenados o pagamento de uma multa de ao menos R$ 1 milhão, a ser revertido em favor de políticas públicas de combate ao racismo.