BRASÍLIA — Deputados e senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem pressão e articulam uma investida em várias frentes no Congresso Nacional contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a revelação do suposto uso de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito para embasar investigações contra bolsonaristas, caso exposto pela Folha de S. Paulo.
O plano passa pela apresentação de um pedido de impeachment de Moraes, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos e pela votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou o início da coleta de assinaturas pelo pedido de impeachment. Ele disse que irá reunir apoios de parlamentares e integrantes até o dia 7 de setembro deste ano e apresentará o requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 9 do mesmo mês.
“Não vivemos uma democracia na nossa Nação, infelizmente. Vivemos numa ditadura da toga”, disse Girão. Ele lembrou que já existe um requerimento de CPI contra os ministros do Supremo na Câmara dos Deputados, e pediu para a criação de uma nova comissão para investigar os fatos revelados pela Folha de S. Paulo.
Ele terá que contornar a resistência inicial. Como mostrou o Estadão, Pacheco disse a aliados que não vê clima para impeachment.
Há ainda outra frente que ganha força. Desde o semestre passado, parlamentares trabalham na Câmara por um projeto para anistiar presos em razão dos ataques golpistas aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e tem como relator o bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE). Ele conversou com a presidente do colegiado, a também bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), e prevê que a proposição deve entrar na pauta da CCJ ainda antes do primeiro turno, em outubro.
De Toni foi ao plenário reclamar de Moraes. “Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, não posso me furtar de dizer que as atitudes de Alexandre De Moraes reveladas ontem são incompatíveis com a Constituição de 88″, disse a deputada. “É uma vergonha para a República brasileira. É preciso que o Senado saia da omissão para cumprir seu papel histórico institucional.”