BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. O relatório final da PF, tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, indicava inicialmente que as joias desviadas pela associação criminosa ligada a Bolsonaro eram avaliadas em R$ 25,3 milhões. Após a retirada do sigilo, a PF disse que houve “erro material” e que o valor verdadeiro é de R$ 6,8 milhões.
“Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro, no X (antigo Twitter).
Em seguida, o ex-presidente afirmou que aguarda a Polícia Federal se posicionar no caso Adélio: “Quem foi o mandante?”.
A PF já concluiu, contudo, que Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais, agiu sozinho. Em junho, a corporação solicitou o arquivamento do inquérito que apura a facada, mas deflagrou uma operação contra o advogado de Adélio, Fernando Costa Oliveira Magalhães, por suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a corporação, não há relação entre a tentativa de assassinato e a organização criminosa. O relatório final do caso Adélio foi apresentado à Justiça, que decidirá sobre o andamento das investigações.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que os presentes ofertados a um presidente da República obedecem a “rígido protocolo de tratamento e catalogação” e “sobre o qual o Chefe do Executivo não tem qualquer ingerência”. O Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) é responsável pela análise e definição dos bens em patrimônio público ou privado.
“Nota-se, ademais disso, que todos os ex-presidentes da Repúblicas tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de ser ve, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores”, escreveram os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
A defesa cita um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, que teria sido recebido de presente por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato. O bem, contudo, não foi entregue pelo presidente à União, ao fim do seu segundo mandato, tampouco consta na lista de presentes oficiais. Conforme mostrou o Estadão, Lula também ficou com um Cartier Santos Dumont de R$ 60 mil, recebido da França. Neste caso, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que Lula não precisará devolver o relógio de luxo pois o entendimento não pode ser aplicado de maneira retroativa.
“A despeito de tratar-se de situação absolutamente análoga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator da presente investigação, determinou o pronto arquivamento da representação, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as razões que tornariam aquela situação e a do ex-presidente Bolsonaro não”, prossegue a defesa.
Por fim, os advogados afirmam ainda que a defesa se apresentou de forma espontânea ao TCU para pedir que os requeridos bens fossem depositados na Corte de Contas.
Entenda o caso das joias
A Polícia Federal concluiu que foi montada uma associação criminosa no governo Jair Bolsonaro para desviar joias e presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-chefe do Executivo. Segundo a PF, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente somou R$ 6,8 milhões. A investigação se iniciou a partir de uma reportagem do Estadão.
Bolsonaro foi indiciado na última semana por crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Outras 11 pessoas também foram indiciadas:
- Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia;
- Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
- José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro;
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia;
- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército e pai de Mauro Cid;
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Os valores obtidos das vendas dos presentes, segundo a PF, eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de pessoas interpostas.
A Polícia Federal também indicou que Bolsonaro usou dinheiro em espécie obtido por meio da venda de joias para bancar as despesas dele e da família na temporada de três meses que ficou nos Estados Unidos, no início de 2023. Bolsonaro viajou ao país norte-americano no último dia do seu mandato.