O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo, 15, que vai falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para destinar recursos do Orçamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta sexta-feira, 13, a autarquia suspendeu todas as atividades que envolvem deslocamento para eventos por falta de verba. Com a decisão, estão canceladas, inclusive, as entregas de títulos de propriedade, que têm sido uma das principais bandeiras na campanha de Bolsonaro em relação ao agronegócio.
“Precisamos de mais recursos, porque custa dinheiro você mandar o pessoal para lá, trabalhar, emitir o respectivo título de propriedade. Isso não pode parar. Eu estou pronto para falar com o Paulo Guedes. Se não tiver recurso, corta de algum ministério”, disse Bolsonaro, após andar de moto e ir a feiras em Brasília.
O presidente voltou a criticar o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e disse que não há mais invasões de propriedade no País. “Não é milagre, é trabalho. Primeiro, tiramos dinheiro de ONGs. Depois, nós passamos a dar dignidade para o assentado. O assentado era usado pelo PT para invadir fazendas”, afirmou Bolsonaro. “Nós começamos a dar título para essa pessoa, de propriedade. Ele, de imediato, passa a ser um cidadão. O que ele produz lá dentro passa a ser dele, de seus filhos e de seus netos. E ele passa a ser gente de verdade e não de mentirinha, como era com o PT”, emendou.
Bolsonaro tem usado a titulação de terras como bandeira de campanha. Em exposição agropecuária na cidade de Maringá (PR), na quinta-feira, 12, ele afirmou que “a grande obra do governo no campo é a titulação de terras”. E reforçou que a estratégia enfraquece o MST, uma das principais bases de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto na corrida eleitoral.
Ontem, o presidente disse que os títulos de propriedade levam os assentados para o lado do governo. “Nós, desde o começo (do governo), tivemos uma política firme contra as ações das lideranças do MST, quando começamos a titular terras pelo Brasil. O integrante do MST, o assentado, ao receber um título de propriedade, passou a ser um cidadão e ficou do nosso lado”, afirmou ontem, durante ato político do PL, em Goiás, do qual participou por videoconferência.
Incra
Ofício interno enviado aos superintendentes regionais do Incra, ao qual o Broadcast Político teve acesso, ressalta que as atividades suspensas são feitas com recursos das emendas do orçamento secreto, que dependem de indicação do relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia”, diz o documento, assinado pelo presidente do Incra, Geraldo José Filho.
Em nota, o Incra afirmou ontem que a suspensão de atividades que envolvam deslocamento para eventos permite priorizar ações obrigatórias relacionadas a fiscalizações e supervisões. “Tão logo seja equacionada a disponibilidade orçamentária - assunto no qual o Incra tem recebido apoio do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - será feita a reprogramação das atividades da Autarquia para a retomada de todas as atividades externas”, diz trecho da nota.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi), o Incra já chegou a contar no passado com 9 mil servidores na ativa, mas hoje tem cerca de 3 mil funcionários, dos quais aproximadamente mil devem se aposentar até o fim deste ano. “O órgão vive uma situação de precarização total, assédio institucional e individual aos trabalhadores, e tudo isso vai levar à extinção do Incra”, advertiu reservadamente um integrante da Cnasi, entidade que representa 90% dos servidores da autarquia.