BRASÍLIA - O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira, 7, que o Ministério do Trabalho será extinto, sem detalhar como ficará, e que o total de pastas deve chegar a 18. Bolsonaro também anunciou a primeira mulher na Esplanada – a ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS).
“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, afirmou Bolsonaro ao deixar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), após almoço com o presidente da Corte, ministro João Octávio de Noronha.
Na terça-feira, 6, Ministério do Trabalho distribuiu uma nota à imprensa para destacar a necessidade e a importância da pasta. “O Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, diz um trecho da nota.
Uma das possibilidades defendidas pelo setor produtivo é que a pasta seja integrada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), mas ainda não há definição.
Para CUT, acabar com Ministério do Trabalho seria uma tragédia
“Acabar com o Ministério do Trabalho seria uma tragédia”, diz o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. “Essa é uma forma de governar que evita mexer em estruturas que atendam aos interesses dos empresários, mas sacrifica os trabalhadores. O novo governo quer retirar direitos, criar bicos, não empregos.”
Freitas diz que, mesmo que as atribuições do MTE sejam repassadas para uma outra estrutura, é simbólico que o governo encerre sua representação dos direitos trabalhistas. As centrais – que planejam uma mobilização no fim do mês contra a reforma da Previdência – devem se reunir na segunda-feira, para discutir as medidas que estão sendo anunciadas pelo novo governo.
“Será que a decisão vai ser mantida por mais de alguns dias? Temos de imaginar tudo, nesse clima de total improviso do novo governo. Esse grupo está engolindo todas as reivindicações da parte mais atrasada do empresariado”, avalia o frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo na Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Ele lembra que a fiscalização das condições de trabalho, uma das atribuições do MTE, pode ficar prejudicada dentro da nova estrutura. “Essa é uma pauta da Organização Internacional do Trabalho, da ONU, com a qual o Brasil está comprometido e que já tem uma agenda de fiscalização. Espero que o governo mude de ideia.”
A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Lucia Garcia lembra que o MTE funciona como uma espécie de contrapeso às demandas dos empregadores. “Historicamente, o Ministério do Trabalho tem esse papel de mediação. O Brasil já teve outras experiências de verticalização dos ministérios e isso nem sempre acaba bem.”
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também considera o fim do Ministério do Trabalho lesivo para os trabalhadores. “O Brasil já vem de uma realidade difícil depois da reforma trabalhista, que além de não gerar empregos, não reduziu a informalidade.”
Ele diz que a atual estrutura ministerial tem características que deveriam ser levadas em consideração pelo futuro presidente, por ser um espaço de interlocução entre empregados, empregadores e o movimento sindical. “Além de oferecer alternativas de capacitação para os trabalhadores, que não podem ser desprezadas.” /COLABOROU DOUGLAS GRAVAS