BRASÍLIA - O esquema de fraude em carteiras de vacinação contra a covid-19 que beneficiou o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua filha Laura e seus aliados, operou nas cidades de Duque de Caxias (RJ) e em Cabeceiras (GO). A investigação da Polícia Federal teve início com o material colhido após a quebra de sigilo telemático do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid.
Bolsonaro foi alvo de buscas da PF nesta quarta-feira, 3. Seis aliados do ex-presidente foram presos em Brasília e no Rio. Na decisão que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, apontou “a existência de uma organização criminosa articulada, com divisão de tarefas e de múltiplos objetivos”.
Quem foi preso na Operação Venire?
O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, os assessores do ex-presidente, Max Guilherme e Sergio Cordeiro, o secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ) João Carlos Brecha, o sargento Luís Marcos dos Reis e o advogado Ailton Gonçalves Moraes Barros, que foi candidato a deputado estadual no Rio pelo PL em 2022.
Bolsonaro sabia das fraudes?
A investigação aponta que Bolsonaro e os aliados tinham “plena ciência” das falsificações. O objetivo, segundo a PF, era obter “vantagem indevida” em situações que necessitassem comprovação de vacina contra a covid. De acordo com os investigadores, os documentos alterados teriam servido para burlar restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
A Federal também afirma que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também sabia da fraude na carteira de vacinação da filha. “Não se desconsidera a possibilidade de que Jair Messias Bolsonaro e Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro incidiram no crime de uso de documento falso, como autores mediatos, em concurso formal como o crime de corrupção de menores”, aponta a Polícia.
Como ocorreu a fraude em Duque de Caxias?
Relatório da PF identificou dois registros de vacinação de Bolsonaro no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. O ex-presidente teria tomado o imunizante Pfizer em 13 de agosto e em 14 de outubro do ano passado. Nas mesmas datas, seus assessores Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro também teriam sido imunizados.
A PF aponta que Laura Bolsonaro também teria sido imunizada contra a covid em Caxias. A primeira dose, em 24 de julho do ano passado, e a segunda, na mesma data da primeira vacinação do pai, em 13 de agosto de 2022.
As informações falsas foram incluídas no Sistema da Rede Nacional de Dados em Saúde pelo secretário de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha em 21 de dezembro de 2022. No dia seguinte, Brecha colocou os registros de Max Guilherme e de Sergio Cordeiro no sistema.
A suposta vacinação do ex-presidente e de Laura foi excluída do registro em 27 de dezembro do ano passado por Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, sob a justificativa de “erro”. A suposta imunização dos assessores de Bolsonaro, contudo, permaneceu no sistema.
Onde Bolsonaro estava nas datas da vacinação?
A Controladoria-Geral da União identificou que na data da suposta aplicação da primeira dose, Bolsonaro concedeu uma entrevista no Rio, pela manhã, e foi à Marcha para Jesus, à tarde e voltou a Brasília à noite. Segundo a CGU, “era impossível” o ex-presidente ter ido a Caxias se vacinar.
Já na data da segunda dose, Bolsonaro estava em Caxias pela manhã e foi para Belo Horizonte às 13h40. A CGU afirma que “não há nenhum indicativo” de que o ex-presidente tenha se vacinado naquele dia. “Fato que se tivesse ocorrido seria amplamente noticiado, considerando sua notoriedade”, afirmou o órgão.
Após a inserção dos dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, relatou a PF, um “usuário associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro” emitiu o certificado de vacinação contra a covid-19, por meio do aplicativo ConecteSUS em 22, 27 e 30 de dezembro. Os dois primeiros acessos de dezembro ocorreram por um computador do Planalto e o terceiro pelo telefone de Mauro Cid.
O certificado falso de Laura Bolsonaro foi emitido em 27 de dezembro, 10 minutos depois do registro do pai. O cartão da filha do ex-presidente foi impresso em inglês.
“Obviamente, Jair Messias Bolsonaro e Michelle Firmo Bolsonaro, têm plena ciência de que os dados de vacinação em nome de sua filha menor de idade são ideologicamente falsos”, afirmou a PF no relatório. “O certificado digital de vacinação contra a covid-19 foi emitido no dia 27 de dezembro de 2022, em língua inglesa, na véspera da viagem da adolescente para os Estados Unidos.”
Por que Bolsonaro precisava de um cartão de vacinação?
Como presidente da República Jair Bolsonaro conseguia viajar sem passar por trâmites normais de exigência sanitária. Na viagem aos Estados Unidos, no fim de seu governo, usou um jato da FAB que dispensava a apresentação do cartão. Com o fim de seu mandato, no entanto, passou a ter q seguir as regras que valem para qualquer cidadão nas situações em que o comprovante de vacinação é exigido segundo regras estabelecidas por cada País. Como durante a pandemia adotou discurso de por em dúvida a eficácia das vacinas, chegando a apontar risco para quem usasse, Bolsonaro não se vacinou, o que o deixaria impedido de entrar em Países que têm a comprovação vacinal como exigência.
Como ocorreu a fraude em Cabeceiras?
A PF identificou que, em novembro de 2021, o então ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, pediu ajuda ao sargento Luiz Marcos dos Reis, para obter um cartão de vacinação preenchido com doses da vacina contra a covid para sua mulher, Gabriela Santiago Cid. Segundo a investigação, Reis, então, recorreu ao sobrinho, o médico Farley Vinicius Alcantara, e conseguiu um comprovante da Secretaria de Saúde de Goiás, com duas doses do imunizante.
O relatório aponta que o médico pegou dados da vacinação de uma enfermeira que teria sido imunizada em Cabeceiras (GO) e colocou as informações sobre data, lote, fabricante e aplicador no cartão de Gabriela Cid. O comprovante falso registrou a aplicação da primeira dose em 17 de agosto de 2021 e da segunda dose em 9 de novembro daquele ano. O cartão é assinado e carimbado por Farley Alcântara.
A Polícia Federal descobriu que, nas datas em que teria ocorrido a aplicação das duas doses no município do interior de Goiás, o telefone de Gabriela Cid estava sendo usado em Brasília. O objetivo do aliado de Bolsonaro, segundo a PF, era usar o cartão falso para inserir as informações no sistema ConecteSUS, do Ministério da Saúde, e, assim, conseguir o certificado de vacinação contra a covid.
O plano de Cid deu errado. O Segundo-Sargento do Exército Eduardo Crespo Alves estava no Rio, quando tentou incluir as informações, e o sistema não aceitou, porque as doses da vacina que teriam sido aplicadas em Gabriela Cid haviam sido distribuídas para Goiás.
Fraude de Mauro Cid em Duque de Caxias
Após a tentativa frustrada de obter um cartão de vacinação em Goiás, Mauro Cid pediu ajuda do advogado e militar da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros no Rio. A PF identificou que houve a inserção de imunização para Gabriela Cid e para três filhas do militar.
A PF afirma que Gabriel Cid saiu do Brasil em três oportunidades, “após a inserção dos dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde”. A mulher do militar viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2021 e em 9 de abril e 21 de dezembro do ano passado.
Caso Marielle Franco
O esquema investigado pela PF teve a participação do militar da reserva Aliton Barroso, responsável por lançar os dados falsos no sistema do Ministério da Saúde para beneficiar a mulher de Cid. Após o ‘êxito’, Ailton pediu uma ‘contrapartida’ a Cid. Solicitou que o aliado de Bolsonaro intermediasse um encontro entre o ex-vereador Marcello Moraes Siciliano Siciliano e o cônsul dos Estados Unidos.
Siciliano queria resolver um problema relacionado a seu visto - ligado ao envolvimento do nome do ex-vereador com o caso Marielle. Segundo a PF, Ailton teve ajuda de Siciliano para lançar os dados falsos da mulher de Cid no sistema do SUS. Em uma mensagem enviada ao coronel, Ailton afirma: “Eu sei dessa história da Marielle toda, irmão, sei quem mandou. Sei a porra toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí.”