Durante o debate da TV Globo, na noite desta quinta-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de apoio à cultura, como feitos de seu governo. O chefe do Executivo afirmou que os dispositivos atendem “aos artistas no início de suas carreiras”. Contudo, o presidente vetou ambos os projetos, e as leis entraram em vigor após o Congresso derrubar os vetos.
O Congresso derrubou em julho os vetos do presidente Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo foi feito com o aval do então líder do governo na Casa, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
A proposta de Lei Complementar 73/21, apelidada de Lei Paulo Gustavo, foi aprovada pelo Senado em 15 de março desse ano e enviada para sanção presidencial. Na época, o ex-secretário especial da Cultura e atual candidato a deputado federal Mário Frias (PL) disse em suas redes sociais que o projeto era inconstitucional e “absurdo”.
Em abril, o governo soltou nota afirmando que a proposta “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”. O presidente também vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2, alegando que o projeto era “inconstitucional e contraria o interesse público”.
A declaração de Bolsonaro repercutiu nas redes sociais. O ator Bruno Gagliasso, apoiador do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse ser “inacreditável” que o presidente cite leis que ele vetou.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) também relembrou o veto do presidente. “Bolsonaro citou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc como feitos do seu governo na área da cultura. Só esqueceu de uma coisa: ele vetou as duas leis”, publicou.
A influenciadora Babi Magalhães disse ter considerado “asquerosa” a menção de Bolsonaro ao humorista Paulo Gustavo.
O ator e humorista Paulo Gustavo morreu em maio de 2021, em decorrência de covid-19. À época, o presidente Bolsonaro lamentou a morte do artista: “Que Deus o receba com alegria”, disse.