SALVADOR, BRASÍLIA e RIO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 22, em Porto Seguro (BA), que o indulto concedido na quinta-feira por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) simboliza a "garantia da nossa liberdade".
"Ontem foi um dia importante para nosso País. Não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio, mas o simbolismo de que temos, mais que o direito, a garantia da nossa liberdade", disse Bolsonaro durante cerimônia de 522 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar ataques contra ministros da Corte e incentivar atos antidemocráticos. Em decisão tomada ontem, no entanto, o presidente afrontou o STF e concedeu graça (perdão) ao parlamentar. O indulto é criticado por juristas, que questionam a legalidade do ato.
"Vocês devem saber também como as decisões muitas vezes são difíceis. Mas eu sei que pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Nós não deixaremos de, na hora certa, seja com o sacrifício do que for, tomar a frente e dar um rumo para o nosso Brasil", disse Bolsonaro para a plateia, em Porto Seguro. Aplaudido pelos apoiadores, ele completou: "Essa liberdade você tem que conquistá-la, mantê-la dia após dia. Tem certas coisas que só se dá valor depois que se perde."
Silêncio em cerimônia militar
Mais cedo, ao participar de uma cerimônia militar na base aérea de Santa Cruz, zona oeste do Rio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não havia se manifestado sobre o caso. Sem discursar nem dar entrevistas, Bolsonaro ficou ao lado do governador Cláudio Castro (PL), do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior e de ministros de Estado, durante o batismo operacional dos aviões Gripen, integrados à Força Aérea Brasileira, no Dia da Aviação de Caça.
Bolsonaro é alvo de questionamentos de parlamentares e juristas após o STF condenar Silveira por incitar agressões a ministros e atentar contra a democracia. O deputado, que é aliado do presidente da República, defendeu, em vídeos, o fechamento da Corte. Foram dez votos pela condenação e um pela absolvição. Silveira se elegeu em 2018, após ganhar projeção ao participar, na campanha eleitoral, de ato em que, ao lado de outros políticos, quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL). Marielle e o motorista Anderson Gomes tinham sido mortos a tiros em março do mesmo ano, em crime ainda não totalmente esclarecido.
Na manhã desta sexta, a Rede Sustentabilidade protocolou ação no STF pedindo que a Corte torne nulo o ato de Bolsonaro. O partido reconhece que o presidente tem o direito constitucional de conceder perdão a um condenado pela Justiça, mas esse direito, sustenta, não pode ser desvirtuado para fins pessoais.
Na noite de quinta, 21, Bolsonaro participou da live semanal e voltou a desafiar o Supremo: “Este é um decreto que vai ser cumprido.”
A cerimônia na Base Aérea de Santa Cruz contou com voos de demonstração das aeronaves F-39 Gripen, F-5 Tiger e A-29 Super Tucano.
Ucrânia
Durante a solenidade, Bolsonaro voltou a falar sobre as consequências econômicas da guerra na Ucrânia. "Vocês sabem o que está acontecendo no mundo, por questões externas à nossa vontade, com uma guerra a 10 mil quilômetros de distância, mas as consequências vêm para nossa Pátria", disse.
Apesar de sempre recorrer a um discurso que lança suspeitas sobre as eleições, Bolsonaro afirmou que não vai pregar a divisão no País. "Todos nós temos uma missão no Brasil. Temos o mesmo objetivo, mesmo sangue, mesma raça, mesma nacionalidade. Queremos unir nossos povos. Jamais pregaremos a divisão entre nós, entre cor de pele, entre opções, entre regiões, entre o que quer que seja", argumentou.