O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista divulgada nesta quinta-feira, 30, que pretende ampliar o acesso a armas de fogo se for reeleito e usou o tema também para rivalizar com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na corrida presidencial.
Em entrevista ao jornalista conservador americano Tucker Carlson, da emissora Fox News, o chefe do Executivo disse que pretende seguir os moldes da legislação dos Estados Unidos sobre o porte de armas - o país é um dos mais permissivos do mundo nesse quesito.
Questionado sobre o motivo de não ter aprovado a liberação do porte no mesmo patamar dos EUA ainda nesta gestão, sobretudo após as flexibilizações adotadas pelo governo de Donald Trump, que teve apoio de Bolsonaro nas últimas eleições americanas, o presidente brasileiro declarou que não conseguiu mudar a lei brasileira por causa da oposição que enfrenta no Congresso, mas prometeu avanço nesse assunto caso seja reeleito.
“Se reeleito, se tudo correr bem, teremos um apoio substancial no Congresso. Seremos capazes de aprovar leis sobre armas de fogo nos mesmos moldes do que nos EUA”, afirmou.
O apresentador Tucker Carlson, para quem Bolsonaro deu a declaração, é conhecido nos Estados Unidos por sua posição conservadora e pró-Trump. Ele é um admirador declarado do chefe do Executivo brasileiro e veio ao Brasil para uma série de quadros sobre a direita brasileira em seu programa. O âncora classificou o País como a “última grande democracia pró-EUA” nas Américas.
Também na quinta-feira, Bolsonaro tocou no tema das armas durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, na qual comemorou o aumento do número de lojas de armas de fogo em seu governo e “advertiu” seus eleitores que Lula pode transformar “clubes de tiro em bibliotecas”.
O presidente falava sobre o aumento de 70% - segundo o seu cálculo - do número de lojas de armas desde que ele assumiu o Executivo, em 2019. Depois, falando sobre clubes de tiro, criticou Lula. “Não se esqueçam que o outro cara, o de nove dedos, falou que vai acabar com a questão do armamento no Brasil, tá? Vai recolher as armas, clube de tiro vai virar... vai virar biblioteca. Como se ele fosse algum exemplo para isso”, afirmou.
A “questão do armamento”, como definiu Bolsonaro, é um dos grandes temas da campanha do chefe do Executivo à reeleição. O presidente afirma com frequência que a “população armada não será escravizada” e já defendeu que seus apoiadores peguem em armas para “preservar a democracia”.
O tema é caro a parte do eleitorado bolsonarista e seu apreço é compartilhado por parlamentares aliados do governo no Congresso. Deputados federais como Carla Zambelli (PL-DF) e Daniel Silveira (PTB-RJ) costumam inclusive posar para fotos com armas nas redes sociais.
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Como o Estadão mostrou em março, com dificuldade para fazer avançar no Congresso projeto que beneficia caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs, o deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) articula um movimento com aliados nas assembleias estaduais para dar porte de arma irrestrito aos integrantes dessa classe. Os projetos visam reconhecer os CACs, o maior segmento armado do País, como “atividade de risco”. Esse status não assegura direito imediato ao porte de arma para a categoria, mas pode impossibilitar a Polícia Federal de analisar caso a caso as novas solicitações.
Cabe a delegados federais avaliar a “efetiva necessidade” de quem solicita o porte – condição que possibilita a livre circulação com armamento. Os CACs já estão autorizados a transitar com armas municiadas desde que estejam se deslocando de casa para o local oficial de tiro. Eles alegam que a condição é restritiva e pode colocá-los em situações irregulares em caso, por exemplo, de mudança de rota por razões emergenciais.
Uma série de portarias e decretos de Bolsonaro tem ampliado a expedição de registros de CACs pelo Exército e permitido compras de mais armas e munições. Os CACs eram 255 mil, em 2018. Agora, de acordo com dados oficiais de dezembro, são 465 mil – um atirador pode ter até 60 armas. O efetivo das polícias militares de todo o Brasil, na ativa, é de cerca de 406 mil homens, segundo dados oficiais. Nas três Forças Armadas, são cerca de 350 mil militares.
Já nos Estados Unidos, os senadores aprovaram no mês passado projeto de lei bipartidário que aumenta o controle de armas no país. O projeto avançou para a Câmara e fica mais perto de se concretizar, o que significaria a maior reforma do país em décadas em torno do tema.
A aprovação aconteceu no mesmo dia em que a Suprema Corte dos EUA decidiu expandir amplamente os direitos sobre armamentos ao derrubar uma lei que estabelecia limites ao porte de armas fora de casa. A coincidência de datas acaba por ilustrar a profunda divisão sobre o assunto entre a sociedade americana. Os EUA têm a maior posse de armas per capita do mundo e o maior número anual de ataques a tiro entre as nações ricas.
O projeto também garante, pela primeira vez, que namorados e parceiros sejam incluídos em uma lei federal que proíbe agressores domésticos de comprarem armas de fogo. A lei é atualmente restrita a casamentos.