O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos antes de viajar ao país no final de dezembro de 2022. O objetivo da transferência, segundo investigação da Polícia Federal (PF), seria se manter em solo americano enquanto uma tentativa de golpe de Estado se desdobrava no Brasil e, se necessário, se instalar no exterior para se precaver de um inquérito pela conspiração de ruptura do Estado Democrático de Direito. As informações constam em um documento da PF obtido pela Veja nesta quarta-feira, 14.
A quebra de sigilo bancário do então presidente demonstra que, prestes a encerrar o mandato, Bolsonaro fez uma operação de câmbio de R$ 800 mil em 27 de dezembro de 2022. “Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de golpe de Estado que estava em andamento”, diz o documento da PF.
A PF afirma que os recursos financeiros podem ser “ilícitos e lícitos”, por suspeitar que parte do montante transferido tenha sido acumulado com o “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”. A tentativa de entrada ilegal de joias recebidas em viagens oficiais pelo governo Bolsonaro foi revelada em março de 2023 pelo Estadão.
Investigados se anteciparam à ‘eventual persecução penal’
De acordo com a PF, Bolsonaro e os demais alvos da Operação Tempus Veritatis “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado”. Da mesma forma estavam cientes dos ilícitos cometidos e tentavam se precaver de “eventual persecução penal”, ou seja, da instalação de um inquérito e da eventual responsabilização na Justiça pela tentativa de romper com o Estado Democrático de Direito.
“Alguns investigados se evadiram do País, retirando praticamente todos seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos”, aponta o documento.
As suspeitas da PF vão ao encontro do que o Conselho de Controle de Atividades Finaceiras (Coaf) havia constatado em um relatório de julho de 2023. Na ocasião, o órgão identificou uma transação bancária “atípica” do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em janeiro de 2023, Cid enviou mais de R$ 300 mil do Brasil para os Estados Unidos, em transferência que, segundo o Coaf, poderia indicar “tentativa de burla fiscal ou ocultação de patrimônio”. Os mandados de busca e apreensão da Tempus Veritatis são desdobramentos de delação do tenente-coronel à Polícia Federal.
Passaporte de Bolsonaro está retido
Na quinta-feira, 8, a PF cumpriu mais de 30 mandados de busca e apreensão na Tempus Veritatis, tendo como alvos aliados próximos de Bolsonaro. O ex-presidente não foi alvo de mandado de prisão, mas teve que entregar seu passaporte às autoridades.
Ao solicitar a apreensão do passaporte, a PF considera que o documento facilitaria uma eventual saída do País em caso de condenação criminal. A defesa de Bolsonaro tenta reverter a decisão na Justiça.