Brasília - Usando um cocar na cabeça, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi homenageado nesta sexta-feira - pelo próprio governo - com a Medalha do Mérito Indigenista. A outorga, oficializada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, mas só entregue a Bolsonaro hoje, aconteceu em cerimônia reservada no Ministério da Justiça e vem no momento em que o Executivo pressiona o Congresso a aprovar um projeto de lei que autoriza a exploração mineral em terras indígenas.
Ontem, o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai e com atuação reconhecida em defesa dos indígenas, devolveu a comenda do mérito indigenista. Com 82 anos, Possuelo ele abriu mão da medalha justamente porque Bolsonaro foi condecorado. Possuel recebeu a medalha de 1987.
Durante seu rápido discurso, Jair Bolsonaro fez uma menção indireta ao projeto de lei. “Queremos que vocês façam em suas terras o que nós fazemos nas nossas”, disse o presidente, que também repetiu a tese de que os indígenas são diferentes de outros povos. “O que nós sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós”, acrescentou.
O evento de entrega da homenagem não constava da agenda oficial de Bolsonaro, embora a legislação oriente a publicidade dos compromissos de autoridades.
Bolsonaro costuma dizer que a exploração mineral em terras indígenas, se aprovada, só vai acontecer com anuência dos povos locais e que a medida é essencial para diminuir a dependência brasileira dos fertilizantes russos, cuja oferta foi estrangulada pela guerra na Ucrânia.
No entanto, como já mostrou o Estadão, a maior parte das reservas de potássio, matéria-prima dos fertilizantes, na Amazônia não está em terras indígenas.
A Medalha do Mérito Indigenista é oferecida a quem presta “serviços relevantes, em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”, de acordo com o governo.
Ainda receberam a homenagem durante a cerimônia os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bruno Bianco (Advocacia-geral da União) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), assim como o Diretor da Força Nacional, Coronel Aginaldo, marido da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), e o recém-empossado diretor da Polícia Federal, Márcio Nunes.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, afirmou na solenidade que Bolsonaro “contribuiu sobremaneira” para a proteção da população e dos direitos indígenas. “Com foco na autonomia e no protagonismo, bem como no desenvolvimento sustentável”, destacou, apesar de a política ambiental do governo ser criticada internacionalmente.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse ser “leviano” defender que o Executivo realiza desmonte dos direitos indígenas.