O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) terá um compromisso de pré-campanha na quinta-feira, 9, em São Paulo, no horário em que senadores e deputados se reunirão em Brasília para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A assessoria de imprensa do pré-candidato informou que ele participará da reunião pela internet, o que é permitido pelas regras do Congresso Nacional.
A sessão conjunta do Congresso está marcada para começar às 10h. Boulos se encontrará a partir das 11h com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) em um prédio localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em Pinheiros, na zona Oeste.
“O deputado vai acompanhar a sessão online e votar - também de modo online - cada um dos vetos analisados, como é praxe há anos na prática legislativa. É importante destacar que a agenda do deputado em SP já estava marcada antes da definição da data da sessão do Congresso Nacional”, informou a pré-campanha de Boulos.
O Estadão questionou os deputados Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (União), também pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, se eles terão agenda de pré-campanha na quinta-feira. O gabinete de Kataguiri afirmou que ele continuará em Brasília para participar da sessão, enquanto a assessoria da deputada não respondeu até a publicação desta reportagem.
A assessoria do Senado Federal, responsável pelas sessões conjuntas, informou que os parlamentares podem votar remotamente sobre os vetos presidenciais por meio do aplicativo e-Cédula. Trata-se de uma cédula eletrônica de votação com todos os 34 itens que estão na pauta, entre vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de Lula e projetos de lei do Congresso Nacional.
O atual chefe do Executivo vetou a destinação de R$ 5,6 bilhões para emendas de comissão, o calendário para pagamentos de emendas impositivas individuais e de bancada e o fim das saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar familiares em datas comemorativas ou para atividades de convívio social. O texto aprovado pelo Congresso em março acabava com essas modalidades de “saidinha”, permitindo apenas que detentos de baixa periculosidade deixassem a prisão para fazer cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior.
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A sessão para analisar os vetos já foi adiada duas vezes. Na última delas, Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, cedeu aos apelos do governo e cancelou reunião prevista para 24 de abril, o que deu mais tempo para o Planalto negociar com os congressistas para que os vetos sejam mantidos.
Os deputados e senadores podem se posicionar separadamente sobre cada matéria no e-Cédula, mas também há a possibilidade de selecionar a opção “marcar todos’ em que com apenas um clique eles votam sim, não ou se abstêm em todos os itens em discussão. Os posicionamentos são salvos e, uma vez aberta a votação, os parlamentares apenas enviam o arquivo PDF ou o código da cédula para o sistema do Congresso.