O Brasil atingiu a segunda pior colocação da história no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, reporte produzido pela Transparência Internacional desde 1995. Na pesquisa divulgada nesta terça-feira, 30, o Brasil figura na 104ª posição entre as 180 nações avaliadas pela entidade. Quanto melhor a posição no ranking, menos corrupto é considerado o país.
O Brasil marcou 36 pontos em 2023, dois a menos que a nota do ano anterior. O índice obtido é igual ao de países como Argélia, Sérvia e Ucrânia. Quanto aos vizinhos na América do Sul e na América Central, o Brasil figura com uma avaliação pior do que a do Uruguai (com 76 pontos), Chile (66), Cuba (42) e Argentina (37).
O relatório atribui para cada país uma pontuação que varia do 0, equivalente a “altamente corrupto”, ao 100, que representa o “muito íntegro”. A pior colocada no ranking de 2023 é a Somália, com 11 pontos; na outra ponta, a Dinamarca obtém a melhor avaliação, com 90 pontos. Na última década, a maior nota brasileira foi 43 pontos.
De 2012 a 2023, o País perdeu sete pontos na avaliação do combate à corrupção. Segundo Guilherme France, da Transparência Internacional, a queda é “significativa”. “É um processo histórico que não está circunscrito a um ano apenas. Esse processo acontece a partir de investigações de policiais em que ficam evidentes grandes esquemas de corrupção no Estado brasileiro”, disse France. “Isso acaba gerando a percepção de que a corrupção aumentou, por ela estar mais evidente.”
No entanto, segundo France, não foram empreendidos os esforços correspondentes para administrar a percepção mais acentuada da corrupção. “O que não vimos acontecer desde 2013, 2014, foram reformas no sentido de endereçar as causas sistêmicas da corrupção que esses esquemas evidenciaram. O Brasil não avançou em termos de reformas anticorrupção no período”, afirmou Guilherme France.
Pontos positivos e negativos em 2023
No parecer da Transparência Internacional, são elencados avanços e entraves observados em 2023 para o combate à corrupção. Como destaques negativos, a entidade chama a atenção para “o fortalecimento do chamado ‘Centrão’, através da adaptação e manutenção do esquema do orçamento secreto e loteamento de espaços de poder”.
Como mostrou o Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o orçamento secreto durante a campanha eleitoral, mas fortaleceu o pagamento de emendas sem transparência na articulação com o Congresso. No Orçamento de 2024, as emendas de comissão e de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, representam, juntas, quase a metade do total de emendas parlamentares. Mais de R$ 25 bilhões serão distribuídos por meio desses mecanismos. As práticas foram reveladas pelo Estadão.
A insegurança jurídica também é um entrave institucional para o combate à corrupção. O relatório da Transparência Internacional chama a atenção para uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht. O despacho anulado por Dias Toffoli atinge diretamente a validade de uma série de processos que utilizaram peças obtidas no acordo.
Em 2023, por outro lado, também houve destaques positivos. A Transparência Internacional pondera que um dos principais avanços do último ano foi a aprovação da reforma tributária, sobre a qual incide “potencial de impacto estrutural anticorrupção”. A investigação da Polícia Federal (PF) contra um suposto aparato paralelo na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo a entidade, também representa uma avanço institucional.
CGU recebe pesquisa com ‘cautela’
Em nota à imprensa, a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão cuja principal atribuição é a prevenção e o combate à corrupção no governo federal, diz que “trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado”.
O relatório da Transparência Internacional, segundo a CGU, “reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação”. A Controladoria, no entanto, ressalta que os resultados da pesquisa “devem ser vistos com cautela”. “A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”, diz o órgão público.
Saiba mais sobre a metodologia da pesquisa
O IPC é calculado por meio da análise de 13 fontes de dados, incluindo relatórios e rankings fornecidos por 12 instituições independentes especializadas na avaliação de governança e ambiente de negócios. Essas instituições são responsáveis por conduzir questionários aos entrevistados, e apenas os dados divulgados nos últimos dois anos são considerados no cálculo realizado pela Transparência Internacional.
Para ser incorporado ao IPC, um país deve ter sido avaliado por no mínimo três fontes. A pontuação do país no IPC é calculada pela média de todas as pontuações padronizadas disponíveis para ele. As pontuações são arredondadas para números inteiros, levando em consideração o erro padrão e o intervalo de confiança, que abrangem a variação identificada em todas as fontes de dados disponíveis.
Entre as instituições utilizadas para o cálculo do IPC de 2023 estão: Banco Africano de Desenvolvimento; Banco Mundial; Centro de Competitividade Mundial do IMD; Consultoria em Risco Político e Econômico; Fórum Econômico Mundial; Freedom House; Fundação Bertelsmann; Grupo PRS; Instituto V-Dem da Universidade de Notre Dame; Projeto de Justiça Mundial; Serviço Global de Riscos da IHS Global Insight; e The Economist.
Colaboração: Zeca Ferreira