BRASÍLIA — O Brasil verde descrito pelo presidente Jair Bolsonaro, durante seu discurso na abertura da 76ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma ficção sem nenhum respaldo na realidade que marca a trágica gestão ambiental de seu governo.
Nos poucos mais de 12 minutos em que fez uso da palavra, Bolsonaro disse ao mundo, sem titubear, que a Amazônia registrou uma redução de 32% em seus níveis de desmatamento no mês de agosto, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Resta saber sobre qual Amazônia Bolsonaro estava falando. A maior floresta tropical do mundo perdeu 1.606 km² de vegetação no mês passado e superou em 7% os índices alarmantes já registrados no mesmo período de 2020.
Agosto foi o quinto mês deste ano em que o desmatamento atingiu o pior cenário em uma década, como apontam dos dados de satélite monitorados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Se na Amazônia de Bolsonaro “84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta”, na Amazônia real o fogo e a derrubada das árvores nobres avançam de forma descontrolada sobre as terras indígenas e unidades de conservação. Os meses de março, abril, maio e julho também tiveram a maior área devastada em dez anos. No acumulado de janeiro a agosto, a área devastada em 2021 é 48% maior do que no mesmo período no ano passado.
“Qual país do mundo tem uma política de preservação ambiental como a nossa?”, questionou Bolsonaro.
O mundo observa, desde o início de seu governo, sucessivas medidas para desmontar todas as bases voltadas à proteção ambiental. Tem sido assim com a desconstrução do aparato legal que protege terras indígenas e áreas protegidas. É o que se vê, também, com o esvaziamento constante e o sucateamento dos órgãos de fiscalização ambiental, como Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Funai, que foram tomados por agentes da polícia militar.
“Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal”, disse o presidente. Neste mês, o que houve, de fato, foram autorizações para contratação de 739 novos fiscais ambientais para Ibama e ICMbio, mas a maior parte se refere a cargos técnicos, e não pessoal que atua na fiscalização direta. O Ibama apontou, no ano passado, a necessidade de contratar pelo menos 1.306 servidores de nível superior para o instituto, mas o governo autorizou apenas 10% disso. Com 2.500 servidores em seu quadro, o órgão conta com menos da metade do pessoal que tinha uma década atrás.
A despeito das dezenas de projetos de lei e medidas provisórias encampadas pelo governo dentro do Congresso Nacional, com o propósito de esvaziar o código florestal brasileiro, promovendo anistia a grandes grileiros da Amazônia e abrindo terras indígenas para todo tipo de exploração comercial, Bolsonaro também disse que “nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa”.
O presidente pode não ter feito uma defesa direta da tese do marco temporal — a qual defende que os indígenas só podem requerer a demarcação de uma terra se comprovarem que a habitavam em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal — mas deixou claro o seu recado repetido a esmo de que não vai liberar novas demarcações.
Com a exposição de dados errados, disse que “14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade”. Na realidade, atualmente o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas, que somam 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas.
Ao enquadrar todos os povos indígenas àquilo que entende como correto, o presidente disse que os indígenas “cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades”, quando, na realidade, proliferam manifestações em todo o País para que os indígenas tenham suas áreas respeitadas e o direito de viverem em paz. Há 303 terras indígenas que ainda não conseguiram obter a homologação presidencial, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que este tenha sido concluído. Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas.
Reiteradamente, Bolsonaro tem dito que a rejeição do marco temporal como critério de novas demarcações – o tema está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) – poderia inviabilizar o agronegócio, mas essa afirmação também não encontra nenhum respaldo na realidade. O agro, como o próprio Ministério da Agricultura já declarou, não precisa avançar em terras da Amazônia, tampouco terras indígenas, para ampliar sua produção.
Antes de iniciar seu discurso, Bolsonaro viu Abdulla Shahid, presidente da 76ª Assembleia-geral da ONU, e António Guterres, secretário-geral da ONU, destacarem a relevância da preservação do meio ambiente e as urgentes ações de combate ao aquecimento global.
O presidente reafirmou que a “neutralidade climática”, com zeragem de emissões de gás de efeito estufa, seja alcançada até 2050, “antecipando em dez anos a sinalização anterior”. O que Bolsonaro não disse é como isso pode ser feito e que medidas tem tomado para tanto.
Ao comentar a matriz elétrica do País, disse que “o Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis”, só deixou de comentar que, em decorrência de problemas agravados pelo desmatamento, o Brasil enfrente a pior crise histórica dos últimos 91 anos, com medidas de racionamento e custos recordes para a população.
Com a fala de Bolsonaro, o Brasil, que sempre ocupou posição de protagonismo na agenda ambiental, dada a relevância da Amazônia para que o mundo reduza os impactos do aquecimento, reafirma sua posição negacionista na ONU. Da mesma forma que rejeita a vacina, mas defende o tratamento precoce contra a covid-19, omitindo a tragédia da gestão federal durante a pandemia, Bolsonaro tenta escamotear o desastre de sua gestão ambiental, a qual nunca enxergou o meio ambiente como um ativo ou um benefício que deve ser explorado de forma consciente e em parceria com o desenvolvimento, mas sim como um obstáculo a ser vencido, um problema a ser derrotado. Perde o Brasil e o mundo.