BRASÍLIA – A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou um impasse para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois meses depois de receber mais de quinze sugestões para a cadeira do ministro do STF Ricardo Lewandoswski, que vai se aposentar em maio, Lula avalia agora apenas dois nomes: os advogados Manoel Carlos de Almeida Neto e Cristiano Zanin.
Defensor de Lula nos processos da Lava Jato, Zanin desfruta da amizade e confiança do presidente. Vários fatores, no entanto, têm sido apontados por aliados do petista contra essa indicação. Um dos mais recentes envolve o rumoroso rompimento entre Zanin e Roberto Teixeira. Compadre de Lula há 40 anos, o também advogado Teixeira é sogro de Zanin. Em agosto do ano passado, os dois desfizeram a sociedade no renomado escritório Teixeira Zanin Martins Advogados.
Almeida Neto, por sua vez, é o candidato favorito de Lewandowski. Foi assessor do ministro no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como secretário-geral da presidência. Atualmente, é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Em conversas reservadas, interlocutores de Lula dizem que, para prestigiar Lewandowski – considerado pelo presidente como o mais leal ministro que indicou –, ele tende a escolher agora Almeida Neto e esperar a “poeira baixar” para voltar com o nome de Zanin. Ainda não há, porém, uma decisão tomada. Em outubro, quando a presidente do STF, Rosa Weber, deixará a Corte, Lula terá direito a nomear outro ministro. Tanto Lewandowski como Rosa vão se aposentar compulsoriamente por idade, aos 75 anos.
No mês passado, Almeida Neto jantou com Lula, Lewandowski e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho que também o apoia. O advogado teve o magistrado como orientador de sua tese de doutorado em Direito do Estado, na USP, que resultou no livro “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral”.
Sabatina
Todas as indicações para ministro do Supremo têm de ser aprovadas pelo Senado e Lula teme que a falta de apoio político a Zanin dê munição a bolsonaristas para um movimento contra ele. No governo de Jair Bolsonaro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segurou por quase cinco meses a sabatina de André Mendonça para o Supremo.
Essa situação não ocorreria agora porque Alcolumbre é aliado de Lula. Mas o governo também conta com desafetos na CCJ, como o próprio senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato. A ordem no Palácio do Planalto é examinar bem o terreno para evitar derrotas importantes no Congresso, logo no início do governo.
Lula tem demonstrado contrariedade com pressões de todos os lados para indicar nomes ao Supremo, principalmente por parte do PT, que defende a escolha de uma mulher, de preferência negra. “Vou indicar quem eu quiser”, diz o presidente, quando provocado sobre o assunto.
Em mais de uma ocasião, Lula já afirmou que Zanin poderá ocupar “uma das duas vagas” na Corte. Desde então, o advogado tem sido alvo de frequentes ataques e seus adversários veem impedimento ético na nomeação por suas relações com Lula. Questionada sobre o tema no programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra do STF Cármen Lúcia disse que Zanin tem “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”, requisitos constitucionais para integrar a Corte.
Visto como incansável na defesa de Lula, o advogado enfrentou críticas, mesmo nas fileiras do PT, durante a tramitação dos processos da Lava Jato. Mas tudo mudou quando, em abril de 2021, o plenário do Supremo confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e declarou a incompetência da 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar Lula, anulando suas condenações.
O veredicto devolveu os direitos políticos ao petista e impôs uma derrota histórica à Lava Jato. Dois meses depois, atendendo a outro recurso de Zanin, o STF considerou que o ex-juiz Sérgio Moro agira com parcialidade ao condenar Lula. “Eu devo muito ao Zanin”, comentou o presidente.
Segunda divisão
Roberto Teixeira já se queixou de Zanin para Lula mais de uma vez. Três advogados disseram ao Estadão, sob a condição de não terem seus nomes divulgados, que o compadre de Lula afirmou só não expor tudo o que sabe contra o genro em público para não constranger o presidente. De acordo com esses relatos, Teixeira chegou a observar que, se contasse, o advogado não seria escalado nem para reserva de time da segunda divisão. Teixeira faz campanha contra Zanin, com quem está rompido. Procurados pela reportagem, nenhum dos dois quis se manifestar.
O confronto envolve uma briga familiar que enveredou para disputa de honorários advocatícios na Justiça, após o rompimento da sociedade. Zanin e sua mulher, Valeska, formaram nova banca. Fundador do escritório, Teixeira – que advogou para Lula durante décadas – continuou a trabalhar ao lado da outra filha, Larissa, e se associou ao juiz aposentado Sílvio Luís Ferreira da Rocha.
Nos bastidores, dirigentes do PT afirmam que Zanin é muito fechado e não expõe suas opiniões sobre temas caros ao partido, como a demarcação de terras indígenas e a reforma agrária, por exemplo. Dizem, ainda, que o PT já “errou demais” ao fazer apostas para o Supremo, como a de Joaquim Barbosa e Luix Fux, que condenaram a cúpula do PT no caso do mensalão.
O decano do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) indicaram o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para a vaga de Lewandowski. Lula gosta de Dantas, mas ministros com assento no Planalto dizem que, nesse momento, o governo precisa dele no TCU. Dantas assumiu o comando da Corte de Contas em dezembro do ano passado.
Uma ala de peso do Prerrogativas, grupo formado por advogados ligados ao PT, apoia a candidatura de Manoel Carlos para o Supremo. Outros preferem Pedro Serrano, nome que conta com a simpatia de Teixeira. Diante de tantas embates, porém, o coordenador do grupo, Marco Aurélio Carvalho, tem telefonado para colegas, nos últimos dias, e pedido para que não se envolvam nessa disputa.
“Vamos apoiar o nome que Lula escolher. Não vamos interferir nisso”, disse Carvalho a um advogado. Como mostrou o Estadão, o Prerrogativas tem cinco ministros na equipe de Lula – Fernando Haddad (Fazenda), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) –, além de outros postos, como a presidência dos Correios, ocupada por Fabiano Silva dos Santos. O grupo encampou a campanha “Sem Anistia” para que o ex-presidente Jair Bolsonaro responda na Justiça por ações de seu governo.