Eurodeputados do Parlamento Europeu aprovaram quinta-feira,7, resolução que denuncia a crescente violência contra defensores dos direitos humanos e ambientais, povos indígenas, minorias e jornalistas no Brasil, destacando o recente assassinado do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
A demanda é de que o Estado brasileiro realize uma investigação exaustiva, imparcial e independente sobre os assassinatos no Vale do Javari e garanta o cumprimento da justiça no decorrer do processo.
Os eurodeputados afirmaram ainda ‘deplorar’ a ‘retórica agressiva’ e os ‘ataques verbais e declarações intimidadoras’ do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a resolução também lamentou o ‘desmantelamento’ de agências como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo atual governo.
A violência sexual e de gênero contra mulheres, meninas e defensores ambientais e indígenas no Brasil foi outro ponto duramente criticada pelos eurodeputados, que ressaltaram se tratar de uma grave violação de direitos humanos e da dignidade.
Projetos de Lei que tramitam no Brasil, como o PL 191/2020, que prevê a exploração de terras indígenas para mineração, obras de infraestrutura e agronegócio, e o PL 490/2007, que aplica o ‘marco temporal’ nas terras indígenas, também foram citados na resolução, e preocupam o Parlamento sob a justificativa de risco de aumento de desmatamento e destruição dos meios de subsistência dos povos originários.
A resolução ainda assinalou a importância da devida diligência corporativa para o combate de violações de direitos humanos e ambientais, e provocou as empresas europeias a garantir o cuidado com as cadeias de fornecimento no Brasil. Segundo a resolução, 80% do desmatamento no mundo todo é causado pela conversão de florestas em terras agrícolas para criação de gado, plantação de soja e produção de óleo de palma.
A resolução foi aprovada por 362 votos contra 16, e 200 abstenções.