BRASÍLIA – A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira, 16, acolher uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A resolução deve ser publicada na quinta-feira no Diário Oficial da Casa e não passa pelo plenário da Casa, como aconteceu no caso da ex-deputada Flordelis, cassada no mês passado.
Veterano de cinco mandatos, Osmar Serraglio (MDB-PR) vai assumir a vaga de Boca Aberta.
O relator do caso no TSE, ministro Luís Felipe Salomão, pediu a cassação do parlamentar devido a uma condenação criminal por denunciação caluniosa em segunda instância e a uma cassação anterior de Boca Aberta como vereador, na cidade de Londrina (PR), em 2017. De acordo com o magistrado, os casos tornaram o parlamentar inelegível.
Salomão pediu a cassação de Boca Aberta em 24 de agosto, mas a decisão final dependia ainda de deliberação da Mesa Diretora da Câmara. O parlamentar teve o mandato de vereador cassado em Londrina por quebra de decoro parlamentar, tornando-o inelegível por oito anos. Em 2018, no entanto, sua candidatura foi registrada por meio de uma decisão liminar.
Na Câmara, Emerson Miguel Petriv, o nome verdadeiro de Boca Aberta, também era alvo de outros processos que poderiam levar a sua cassação. No Conselho de Ética da Casa, ele respondia a representações feitas pelo Progressistas por fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e por invadir uma unidade de pronto-atendimento (UPA) no Paraná.
No colegiado, o relator dos casos, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou parecer pela cassação. Após a sessão realizada nesta quarta-feira, 15, Boca Aberta seguiu Leite pelos corredores da Câmara xingando e fazendo acusações contra o relator. As cenas foram gravadas pela assessoria do deputado do DEM.
“A Mesa da Câmara demonstra que respeita o judiciário, que está alinhada aos valores éticos e morais da sociedade e que repudia comportamentos destemperados. A permanência deste cidadão no Parlamento causaria um dano à imagem do Legislativo, já que não é a primeira vez que incorre em caso de quebra de decoro parlamentar”, afirmou Alexandre Leite sobre a decisão. Leite é também membro da Mesa Diretora e teve voto na decisão.