A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo convocou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e a presidente do Sindicato dos Metroviários e filiada ao PSOL, Camila Lisboa, para que expliquem a greve do metrô da capital ocorrida na última terça-feira, 3. A convocação atende a um requerimento do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e é mais um capítulo na batalha política gerada em torno do tema nos últimos dias e que envolve Boulos, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foram cinco votos a favor da convocação e apenas dois contra no colegiado. Contudo, a assessoria do deputado diz que a medida é inválida, já que o regimento da Casa não traz essa possibilidade.
No pedido de convocação, o vereador Rubinho Nunes afirmou que a greve impactou a vida dos cidadãos e que houve excessos, por falta de respeito a decisões judiciais acerca das escalas mínimas obrigatórias. Segundo ele, o movimento grevista seria “Ilegítimo e abusivo”. Para justificar o pedido de convocação de Boulos, ele afirmou que o deputado tem demonstrado interesse em que não ocorra a privatização.
Apenas os vereadores Arselino Tatto (PT) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL) votaram contra o requerimento. Eles não fizeram questionamentos ao poder da comissão para fazer a convocação. Silvia afirmou, em seu voto, que “a base governista quer fazer politicagem”. “Uma coisa é fazer política. É chamar uma audiência pública para discutir os temas que interessam ao povo, à população. E outra é fazer politicagem e querer pegar temas para querer surfar na onda, que é o que o vereador Rubinho Nunes faz nesse movimento”, disse Silvia.
Rubinho Nunes
Procurado, o gabinete do deputado Guilherme Boulos informou que não recebeu notificação sobre o assunto e que a convocação não é válida. “Não existe base legal para esse tipo de convocação. Infelizmente, o vereador responsável se mostra pouco preparado para desempenhar sua função”, completou a assessoria do parlamentar.
O regimento da Câmara, em seu artigo 46, de fato dá às comissões permanentes a competência apenas para “convocar os Secretários Municipais, os responsáveis pela administração direta ou indireta e os Conselheiros do Tribunal de Contas do Município, para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições”. Nem mesmo o plenário teria competência para convocar pessoas fora deste escopo.
Guilherme Boulos
Procurado para se manifestar sobre o fato de o regimento não prever convocações de pessoas fora das situações colocadas, o vereador Rubinho Nunes informou, por meio de seu gabinete, que “as convocações podem ser expandidas, por analogia, para deputados, pois há subsídio das Comissões de Inquérito da Casa”. E também afirmou que “há a possibilidade de envio de carta convite para ouvir o deputado, que parece temer as explicações ao Legislativo”. “Boulos sempre costuma agir à margem da lei, sem ter que dar satisfações de seus atos. É seu estilo na política. Pois agora terá que responder por suas atitudes de forma oficial”, apontou Rubinho.