A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei que possibilita que pacientes com doenças renais crônicas realizem hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito, ou seja, fora da cidade onde fazem o tratamento. Pelo proposta, o procedimento deverá ser feito em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o texto será analisado pelo Senado.
Na justificativa, o ex-deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) afirma que o objetivo da proposta é tornar a vida do paciente em diálise mais digna, pois ele “vive sua vida como um escravo, sem poder viajar ou transitar livremente pelo País, até porque ao ser feita a solicitação pela clínica de origem a Secretaria de Saúde da unidade de destino nem responde”.
A proposta aprovada na Câmara prevê que as pessoas que têm necessidade de fazer hemodiálise vão receber, por meio das secretarias de saúde, a carteira nacional de portador de doença renal crônica. O documento deverá ser apresentado para o agendamento da sessão em trânsito, que será no mesmo dia do pedido ou no seguinte. Caso deseje marcar a consulta por telefone, o paciente poderá fazê-lo com antecedência mínima de 72 horas.
De acordo com o texto, cabe às clínicas de hemodiálise procurar a unidade de saúde de origem do paciente para obter mais informações sobre o método utilizado no tratamento. Em caso de descumprimento de qualquer dispositivo da lei, a pena prevista é a de omissão de socorro, além do descredenciamento da clínica de saúde na rede SUS.
Caso a proposta entre em vigor, haverá um prazo de 60 dias para que as clínicas de tratamento de hemodiálise particulares ou conveniadas se ajustem à nova rotina.