BRASÍLIA — O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso preventivamente sob a suspeita de ser mandante de assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco, é mais um integrante na história do Legislativo envolvido em um homicídio. Ao longos dos mais de 100 anos de existência, a Câmara já foi palco de um assassinato, em 1929, e houve pelo menos uma troca de tiros, em 1967, e uma ameaça de disparo, em 1962.
Anos depois, outros deputados acabaram presos em razão de terem matado outras pessoas, como no caso Flordelis, presa em 2021, ou Hildebrando Pascoal, em 1999.
Veja quem são:
Ildefonso Simões Lopes
Em dezembro de 1929, o deputado federal gaúcho Luís Simões Lopes tomou as dores do pai, Ildefonso. O filho foi violentamente interpelado pelo parlamentar pernambucano Manuel Francisco de Sousa Filho, que portava um punhal. Coube a Luís avançar em direção a Sousa Filho, em defesa. No meio da confusão, Ildefonso deu dois disparos contra o pernambucano, ferindo-o fatalmente.
Pai e filho Simões Lopes foram presos no próprio Palácio Tiradentes, no Rio, antiga sede do Legislativo federal. Eles foram absolvidos apenas em agosto de 1930, sob a justificativa de que teriam agido em legítima defesa.
A confusão entre os parlamentares, relata Regina da Luz Moreira, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV), aconteceu em razão da cisão das lideranças regionais tradicionais no meio da disputa pela sucessão presidencial. Integrantes da Aliança Liberal, presidida por Ildefonso, começaram a fazer comícios públicos nas escadarias do Palácio Tiradentes — lugar em que ocorreu o crime.
Ameaça de tiro dois anos após a fundação em Brasília
Bastaram dois anos da mudança da capital nacional para Brasília para a nova Câmara dos Deputados ser palco de uma ameaça de tiro. Aconteceu em 1962.
Tenório Cavalcanti, deputado fluminense conhecido por andar sempre acompanhado de “Lurdinha” uma sub-metralhadora usada por nazistas, foi interpelado pelo colega baiano Antônio Carlos Magalhães. Eles trocavam insultos durante uma exposição feita por Tenório sobre influências do poder econômico na vida política nacional e suas vinculações os com grupos econômicos estrangeiros, até chegar ao nível de ameaça física.
ACM, que no futuro viria a ser governador da Bahia e presidente do Senado, disse que Tenório teria se enriquecido às custas do jogo, da prostituição e do roubo no Rio de Janeiro. Tenório sacou um revólver em resposta. “Quem me chama de ladrão morre”, disse.
Jornais da época relataram que deputados correram e se esconderam no meio da confusão. ACM e seu conterrâneo e copartidário da UDN, João Mendes, foram os únicos a ficarem de pé diante da ameaça.
Tenório arrancou a arma, derrubou mapas e papéis, mas não chegou a colocar o dedo no gatilho. O cearense Esmerino Arruda foi quem ajudou a abaixar os ânimos. Ele atravessou o plenário e arrancou o revólver das mãos de Tenório.
A sessão foi interrompida por cinco minutos pelo presidente da Casa, Ranieri Mazzilli, e retomada com um apelo do chefe da Casa para que Tenório continuasse sem quebrar o decoro parlamentar.
Bofetada no rosto e tiroteio
Uma sessão da Câmara dos Deputados em junho de 1969 acabou com troca de tiros e um ferido. Tudo isso começou após um esbofeteio na cara.
Os deputados Nelson Carneiro — pai da então deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) — e Estácio Souto Maior (pai do piloto tricampeão da Fórmula 1 Nelson Piquet) protagonizaram a cena.
Eles trocavam acusações durante a sessão, levando a uma tentativa de apaziguar os ânimos. Houve um pedido de desculpas, de Nelson Carneiro. Nelson retratou-se, mas frisou que as acusações feitas a Souto Maior estavam de pé. Souto Maior, contou o Estadão à época, “lhe desferiu violenta bofetada no rosto”. Deputados apartaram a briga naquele momento, mas ainda haveria revanche.
Dias depois, ao final da sessão matutina da Câmara, Nelson Carneiro saiu do gabinete do MDB e viu Souto Maior. “Você agora vai me pagar aquele bofetão, seu cachorro”, afirmou Nelson. “Sai para lá, seu negro”, respondeu Souto Maior. Os dois então sacaram seus revólveres, tomaram distância e começaram a atirar. Mário Covas — um dos fundadores do MDB e do PSDB — apareceu e pediu para que parassem de atirar. Souto Maior foi ferido e Nelson Carneiro saiu ileso.
Os dois foram julgados, mas acabaram absolvidos. O episódio aconteceu seis anos depois de Arnon de Mello, pai de Fernando Collor, matar, a tiros, o senador acreano José Kairala.
Deputada federal executada a mando de seu suplente
Em dezembro de 1998, a deputada federal Ceci Cunha foi assassinada a mando de Talvane Albuquerque, seu suplente. Albuquerque mandou o crime para poder entrar no lugar de Ceci e exercer o mandato parlamentar.
A mando de Talvane, dois pistoleiros invadiram a casa da sogra de Ceci, em Alagoas, onde uma confraternização familiar havia acabado de começar, e executaram quatro pessoas.
Entre os diversos processos que Talvane Albuquerque respondia na Justiça, constava, inclusive, a suspeita de encomendar a morte de um radialista.
A cassação foi aprovada pela Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) e confirmada em plenário com 427 votos favoráveis, em abril de 1999.
Talvane foi enfim condenado, treze anos depois, em 2012. Albuquerque recebeu mais de 100 anos de pena. Ceci é mãe do hoje senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Hildebrando Pascoal, o “deputado da motosserra”
Acusado e condenado por comandar um grupo de extermínio no Acre, o ex-deputado federal e ex-coronel da PM reformado Hildebrando Pascoal foi cassado — por 394 votos dos dos 513 deputados — e preso em 1999. Ele ganhou a alcunha de “deputado da motosserra” porque, segundo apuração do Ministério Público, usava o equipamento para esquartejamentos.
Ele ainda foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, onde foi apontado seu envolvimento no comércio e contrabando de entorpecentes, crime pelo qual também foi condenado. Hildebrando também respondeu por posse ilegal de arma de fogo, crimes contra o sistema financeiro e formação de quadrilha. Hoje, aos 72 anos, ele cumpre pena em regime domiciliar.
A mesma CPI foi responsável pela prisão de mais de 50 pessoas no Acre, incluindo três familiares de Hildebrando.
Flordelis, acusada de matar o marido, também foi cassada antes de ser presa
A pastora, cantora gospel e ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri de Niterói pelo assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2021. Ele foi morto dentro da garagem de casa com mais de 30 tiros e ela alega ser inocente.
De acordo com a acusação, a ex-deputada e seus familiares estavam descontentes com a forma como Do Carmo geria o dinheiro e a carreira da pastora. Eles tentaram matá-lo por envenenamento e depois arquitetaram o atentado na garagem de casa.
A Câmara decidiu cassar o mandato da então deputada, em agosto de 2021, por 437 votos favoráveis, sete votos contrários e 12 abstenções. Com a perda do foro por prerrogativa de função, o foro de privilegiado, ela foi presa dois dias depois da decisão da Casa.
Chiquinho Brazão preso preventivamente por ser o mandante do assassinato de Marielle
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é o último deputado preso sob a acusação de envolvimento em assassinato.
No último domingo, 24, a Polícia Federal expediu a operação Murder Inc., por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que prendeu Chiquinho Brazão, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. em investigação sobre a “autoria intelectual” dos assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.
A PF apontou que há “indícios eloquentes de autoria imediata” dos irmãos Brazão. Neste momento, na Câmara, resta ao Conselho de Ética julgar a cassação de Chiquinho e à CCJ e ao plenário autorizar a prisão dele.
No primeiro caso, o colegiado já recebeu e sorteará o relator do caso na segunda semana de abril; no segundo, o parecer do relator, Darci de Matos (PSD-SC), favorável à prisão, será votado na mesma semana, após um pedido de vistas de deputados do Novo, do Republicanos e do PP. Chiquinho nega as acusações