O projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de São Paulo que sugeria a abstinência sexual como método contraceptivo entre adolescentes foi a primeira batalha de uma “guerra ideológica” que passou a ser travada no Legislativo paulistano neste ano.
Há, ainda, pelo menos mais três propostas em discussão que prometem travar votações e levar manifestações para a porta da Câmara Municipal, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.
Entre os projetos polêmicos em debate na Casa estão o que permite que pais eduquem seus filhos em casa, o que inclui discussões sobre violência de gênero nas escolas e o que proíbe o uso da palavra “todxs”, de forma a excluir os gêneros masculino e feminino nas palavras, na rede estudantil.
Para a presidência da Câmara Municipal, esses projetos controversos têm potencial de travar a pauta de votações e atrapalhar a tramitação de outras propostas – como a nova lei das antenas de celular e discussões urbanísticas. Por isso, nesta semana, houve um dia a mais de votações (esta quinta-feira, 17) só para tratar das pautas da “guerra ideológica” – como não houve acordo, nenhuma proposta foi votada. Além do programa sobre gravidez, havia um projeto que determinava a criação de aulas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas. As votações devem ser retomadas na semana que vem.
Extremos
Desde a eleição passada, que compôs uma Câmara com mais vereadores nos extremos do espectro ideológico e menos nomes de centro, já havia expectativa de que “pautas de costumes” ganhassem espaço. Mas essas discussões ficaram represadas até a posse do prefeito Ricardo Nunes (MDB), há um mês.
Para a oposição, o prefeito tem identificação com a agenda conservadora, o que está estimulando os vereadores a investir nessa agenda. “O Bruno Covas represava essas coisas”, disse a vereadora Juliana Cardoso (PT). Nunes foi procurado, por meio da Prefeitura, mas não comentou.
A ala conservadora não concorda. Rinaldi Digilio (PSL), autor do PL sobre gravidez, disse que seu projeto é “técnico” e não há relação entre essas propostas e a entrada de Nunes na Prefeitura. “A esquerda tem os projetos polêmicos deles. Têm o aborto humanizado, que fala dos diretos das mães. E os diretos das crianças?”
“Nós temos nossas propostas”, rebateu a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). “Temos os projetos da Agenda Marielle (conjunto de pautas antirracistas e feministas em homenagem a Marielle Franco), temos o auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica”, afirmou.