O juiz da 275ª Zona Eleitoral de Campinas, Paulo Cesar Batista dos Santos, cassou o registro de candidatura do atual prefeito da cidade e candidato à reeleição, Dário Saadi (Republicanos), por suposto abuso de poder político. Ele também fica inelegível por oito anos. Ao Estadão, Saadi afirmou que vai ao TRE-SP recorrer da decisão (leia mais na nota abaixo).
De acordo com a sentença desta quinta-feira, 19, entre os dias 16 e 25 de agosto, Saadi teria “sistematicamente se valido de sua posição de autoridade para utilizar recursos e bens públicos como instrumentos de promoção pessoal e eleitoral”, o que é vedado pela legislação. Na visão do magistrado, Saadi e sua equipe de campanha não podem registrar imagens e vídeos em espaços públicos. Isso porque, na condição de chefe do Poder Executivo, apenas ele pode entrar nos locais e os outros candidatos não —o que, segundo a legislação, desequilibraria o pleito.
“Dentre as diversas peças eleitorais representadas, verifico aquela gravada em 15 de agosto, no interior da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Padre Anchieta, local ao qual o representado teve acesso franqueado por seguranças e profissionais de saúde em razão, exclusivamente, do cargo que ocupa. Lá, ele discorre sobre a aquisição de equipamento e sobre a integração que pretende fazer no sistema da Saúde”, disse o juiz em trecho da sentença.
A defesa do prefeito argumentou nos autos que não há “vedação à divulgação das realizações da gestão e da utilização de imagens de obras e serviços públicos em peças de propaganda eleitoral”. Os advogados afirmaram ainda que o material é de acesso a todos os candidatos e que as imagens são públicas.
Saadi lidera a disputa pela prefeitura de Campinas, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira, 19. O prefeito tem 46% das intenções de voto, enquanto Rafa Zimbaldi (Cidadania) aparece com 16%, empatado tecnicamente com Pedro Tourinho, do PT, que tem 13%. Saadi cresceu dez pontos porcentuais em relação à última pesquisa Quaest, feita em 27 de agosto, enquanto Zimbaldi perdeu seis pontos no mesmo período.
Zimbaldi afirmou, por meio de nota, que Saadi usa a máquina pública visando as eleições há mais de um ano. “Levou para o horário eleitoral gratuito filmes gravados dentro de prédios públicos municipais, onde eu e demais candidatos à Prefeitura não temos, naturalmente, acesso. É uma vergonha este desequilíbrio promovido por Dário (Saadi), no melhor estilo Davi contra Golias, o tostão contra o milhão. Bem fez a Justiça em enxergar os exageros e punir o prefeito”, afirmou.
Íntegra da nota da equipe de Dário Saadi
A decisão da primeira instância da Justiça de aceitar um pedido do PT para barrar a candidatura de Dário Saadi por causa da publicação de três posts na internet em nada interfere na campanha de Dário. A própria lei eleitoral garante a manutenção regular da campanha, ao suspender qualquer efeito da decisão, enquanto não se esgotarem todos os recursos.
A campanha de Dário Saadi recebe a decisão com indignação e lamenta que o PT apele à Justiça para tentar contrariar a vontade amplamente majoritária dos campineiros. O roteiro da oposição é o mesmo de quatro anos atrás. Em 2020, tentaram barrar Dário na Justiça porque ele havia feito um atendimento, como médico, de graça. Mas a decisão final foi clara: Dário sempre foi correto e não cometeu nenhum crime eleitoral, e muito menos qualquer abuso. Agora, a história se repete. O PT tenta tumultuar a eleição em Campinas.
É mais uma desesperada tentativa de segurar o crescimento de Dário, um dia depois da pesquisa que mostrou que o povo de Campinas quer Dário reeleito no primeiro turno. Dário está novamente sendo vítima de um abuso da disputa eleitoral. E, por isso, confia na isenção da Justiça para comprovar a legalidade das suas ações. A tentativa do PT de mudar o rumo da eleição em Campinas será barrada pelo voto dos campineiros, que irão confirmar o nome de Dário Saadi no dia 6 de outubro.