Democracias estariam mais seguras diante de maior apoio popular? Ou, estariam em maior risco de retrocessos quando o apoio dos eleitores é menor?
Há muito que se argumenta que regimes democráticos e seu respectivo apoio popular se reforçariam mutualmente. Que elevados níveis de apoio popular garantiriam que democracias permaneceriam fortes e duráveis. Ao mesmo tempo em que experiências de governança democrática virtuosa gerariam suporte robusto da sociedade em favor da democracia.
Por outro lado, acredita-se que o fortalecimento democrático funcionaria como uma espécie de termostato do apoio popular; ou seja, em vez de uma democracia forte gerar mais apoio popular, o aprofundamento da democracia provocaria uma reação inversa. Entretanto, paradoxalmente, são justamente em momentos de risco de retrocessos democráticos que o suporte popular em favor da democracia aumentaria.
Esse “efeito termostato” supostamente pode ser verificado na série história de pesquisas de opinião sobre o apoio à democracia e à ditadura entre os eleitores brasileiros de 1989 a 2023. O gráfico abaixo mostra a diferença entre o “apoio à democracia” e a soma dos eleitores que responderam “tanto faz” e “apoio à ditadura”. Como pode ser observado, o apoio à democracia foi muito maior durante os anos do governo Bolsonaro e alcançou o seu ápice um pouco antes das eleições de 2022, quando existia a percepção de grande temor de retrocessos democráticos no Brasil.
Gráfico: Diferença entre “apoio à democracia”, “tanto faz” e os que “apoiam à ditadura”
Entretanto, no artigo “Democracy, Public Support, and Measurement Uncertainty”, que acaba de ser publicado na prestigiosa revista científica American Political Science Review, Yuehong ‘Cassandra’ Tai e seus autores questionam essas crenças. Eles demonstram que a relação entre suporte público e democracia desaparece quando eles levam em consideração o grau de incerteza dos eleitores quanto à solidez da democracia e da sua capacidade de entregar as políticas consistentes com as suas preferências.
O estudo, realizado em 144 países por cerca de 33 anos (1988 a 2020), indica que o declínio do suporte popular à democracia não sinaliza que a democracia necessariamente sofrerá retrocessos. Tampouco que mudanças no padrão democrático que venham a indicar riscos de retrocessos ativariam respostas tipo termostato de aumento do apoio popular em favor da democracia, como se costumava pensar.
A ausência de uma relação direta entre democracia e seu apoio popular tem implicações substantivas importantes. O estudo sugere que o efeito da democracia no apoio popular pode ser consequência da sua efetividade, particularmente se a democracia é acompanhada de redistribuição e diminuição de desigualdade. Ou seja, é da combinação do suporte democrático com a satisfação em relação à sua performance que surgem demandas por democracias melhores.