BRASÍLIA - Os documentos que a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), senadora eleita pelo Distrito Federal, apresenta para garantir a veracidade de denúncias que fez sobre violência sexual cometidas contra crianças da Ilha de Marajó, no Pará, não contêm registro do caso. O Estadão analisou o conteúdo das 2.093 páginas dos relatórios de três CPIs fornecidos pela assessoria da própria Damares como prova da denúncia e não encontrou os fatos que ela diz terem ocorrido na localidade paraense.
Durante um culto religioso realizado na igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia (GO), Damares afirmou que havia imagens de crianças de 4 anos cruzando as fronteiras com os dentes arrancados “para não morderem na hora do sexo oral”.
A assessoria da ex-ministra enviou ao Estadão relatórios da CPI da Pedofilia, de 2010, com 1.696 páginas. Também foi apresentado como suposta prova para atestar a veracidade das palavras da senadora eleita relatório de uma CPI da Assembleia Legislativa do Pará, que foi criada em 2010 para apurar práticas de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado, inclusive na Ilha de Marajó. As 284 páginas deste relatório também não trazem nenhuma citação do que foi dito pela ex-ministra.
O que resta claro da documentação é que, como ocorre em diversas regiões do País, os crimes de violência sexual estão presentes no Pará e em Marajó, mas nenhum documento enviado pela senadora eleita, até o momento, confirmou suas alegações.
Um terceiro documento entregue ao Estadão foi o relatório da CPI dos maus-tratos, concluída em 2018 pelo Senado. Em suas 113 páginas, não aparece nenhuma referência aos episódios.
A reportagem insistiu sobre quantos casos de violência relatados pela ministra ocorreram e quando. Primeiro, foi informado que seriam casos antigos, registrados em meados de 2019. Depois, foi informado que se trata de casos de 2020. O Estadão pediu entrevista com a ex-ministra para esclarecer o assunto, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. A assessoria de Damares argumentou ainda que seriam casos sigilosos.
Nesta terça-feira, 11, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informe detalhadamente, em até três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta entre 2016 e 2022 que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis.
A PGR recebeu um pedido de investigação sobre possível “prevaricação” da ex-ministra. Advogados de Erika Hilton, vereadora paulistana pelo PSOL e eleita deputada federal, protocolaram uma “notícia de fato” na Procuradoria-Geral da República argumentando que cabia à então ministra Damares Alves “adotar providências” sobre denúncias que disse ter recebido sobre violências contra menores no Pará.
As declarações de Damares foram compartilhadas pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), que responsabilizou a gestão petista pela violência sexual. “Esse relato da senadora Damares é perturbador!!! Ainda há resquícios de PT pelo Brasil! O que acontece com nossas crianças em algumas regiões do nosso Brasil é monstruoso! Contra a abuso infantil vote 22!”.
Damares tem viajado com a primeira-dama, Michele Bolsonaro, por diversos Estados, para fazer campanha e pedir votos ao presidente Jair Bolsonaro. A ex-ministra tem utilizado as redes sociais para disseminar vídeos com suas declarações.