ESPECIAL PARA O ESTADÃO - O terceiro mandato de Lula completa 100 dias nesta segunda-feira, 10, e o presidente aproveita a data para defender suas realizações no período, o que não foi diferente com seus antecessores. Entre crises políticas, dificuldades de diálogo e declarações que culminaram em protestos e críticas, os primeiros 100 dias de governo dos últimos presidentes da República foram marcados por tentativas de dar seguimento ao que ficou do governo anterior e protagonizar novas pautas.
O Estadão fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias de Fernando Collor de Mello a Jair Bolsonaro. Relembre:
Fernando Collor de Mello
Primeiro presidente a sofrer impeachment no Brasil, os 100 dias do governo Collor foram marcados pelo polêmico congelamento das poupanças. O novo presidente, que pretendia conter a inflação e estabilizar a economia, buscou fazê-lo às custas do congelamento das poupanças de todos os brasileiros, que da noite para o dia se viram impedidos de sacar dinheiro de suas contas bancárias.
A fim de dar início à reforma administrativa, Collor revelou que pretendia demitir 360 mil servidores da administração direta e indireta, para economizar 1,5% do PIB na época. Recuou um mês depois após perceber que não conseguiria cumprir a meta.
Dentre as crises enfrentadas no mandato, Collor assinou um decreto impondo reduções salariais a funcionários públicos, o que gerou protestos e desgaste a sua imagem. Ele também recuaria de tal medida. Já a primeira derrota no Congresso aconteceu com a derrubada da medida provisória que dava ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderes para suspender aumentos de salários. O Superior Tribunal Federal (STF), por sua vez, decretou a inconstitucionalidade da reedição da medida.
Itamar Franco
Assumiu a presidência após a destituição de Collor, em 1992. Devido ao período delicado da política, o governo de Itamar Franco iniciou em um momento severo de recessão econômica e alta da inflação. Como o governo Collor foi marcado por crises dentro do Congresso, Franco se empenhou em fazer um “pacto de governabilidade” com líderes partidários para melhorar o diálogo entre o Executivo e o Congresso. Dentre suas ações, baixou um decreto que alterou as regras de privatização de estatais.
Fernando Henrique Cardoso
FHC conquistou popularidade após o bom desempenho do Plano Real, que estabilizou a inflação e melhorou o poder de compra da população. No entanto, o novo presidente foi questionado, por parte da sociedade, ao aprovar a lei de concessões públicas e decretar o fim do monopólio estatal na distribuição de energia e saneamento básico. Nos primeiros dias do primeiro mandato, o governo vetou o aumento do salário mínimo aprovado pela Câmara e decidiu adiar a reforma da previdência por falta de apoio popular.
Já no segundo mandato, o novo ciclo começa com a contenção da inflação pelo governo, mas há ameaça de um “tarifaço” para manter a situação. Luz e combustível sofrem com o aumento de preços e governadores ficam insatisfeitos com o encaminhamento das privatizações. A reforma tributária entregue ainda no governo anterior sofria ameaça de não ser aprovada pelo Congresso.
Luiz Inácio Lula da Silva
O Governo Lula 1 é eleito sob o mote de ampliar o poder de compra das famílias. Ao completar 100 dias de governo, lançou um plano de habitação para construção de 230 mil casas. Injetou R$ 5 bilhões no setor da construção civil. O segmento seria amplamente envolvido em escândalos de corrupção nos anos seguintes. Lula ainda anunciou o programa Fome Zero, que viria a ser uma de suas principais bandeiras, e definiu também a proposta da reforma tributária para apresentar aos governadores.
O governo Lula 2 começou em 2007 com o discurso de promessa da retomada do crescimento econômico. Para isso, Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 503,9 bi. Em março, Lula se reúne com o então presidente do PMDB, Michel Temer, e acerta o governo de coalizão, cedendo cinco ministérios para o partido na reforma ministerial.
Dilma Rousseff
A chegada de Dilma Rousseff ao poder em 2011 causou desconforto em grupos políticos. A primeira presidente mulher era mais técnica e menos política, tendo que reforçar o diálogo com ministros e parlamentares por conta da distribuição de cargos nas primeiras semanas de governo. Dilma chega ao comando do País com a mesma bandeira de combate à fome, além de lutar pela aprovação do salário mínimo de R$ 545. A mandatária também cortou dinheiro de emendas parlamentares, medida que integrou o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União.
Em seu segundo mandato, em 2015, os primeiros dias foram mais difíceis do que o período anterior. Com relação desgastada com o Congresso, liderado por um PMDB já não tão próximo, Dilma passou a sofrer derrotas no parlamento. O pedido de impeachment aberto na Cãmara e as manifestações contra seu governo por todo o País a levaram à destituição, que ocorreu por conta das chamadas pedaladas fiscais que seu governo cometeu.
Michel Temer
Com o afastamento de Dilma, Temer assumiu interinamente a presidência em maio de 2016, tomando posse três meses depois. A equipe econômica do novo governo elevou a previsão do déficit primário para R$ 170 bi - R$ 74 bi a mais do que a estimativa do governo Dilma. Também na área econômica, foi apresentada a proposta de teto de gastos, além de um reajuste para servidores e de um acordo de socorro a Estados endividados, com previsão de gastos de R$ 50 bi. A reforma da previdência era, mais uma vez, pauta do governo brasileiro e foi citada como uma das propostas principais de governo. O presidente do MDB, Romero Jucá, escolhido para o cargo de ministro do Planejamento, pede demissão 11 dias após assumir o cargo, tornando-se a queda mais rápida de um ministro.
Jair Bolsonaro
Os primeiros 100 dias do ex-presidente foram marcados por um pacote de medidas que incluía promessas apresentadas durante a campanha. Sob o slogan “100 dias – 100% pelo Brasil”, o presidente assinou decretos com mudanças em áreas como a Política Nacional de Drogas, Política Nacional de Alfabetização e Política Nacional de Turismo.
Dentre os temas dos primeiros dias, destacavam-se o combate à corrupção, mudanças na legislação ambiental e autonomia do Banco Central - hoje amplamente questionada pelo presidente Lula. Houve também a demissão do Secretário-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno. Outro marco do início do governo foi a queda nas invasões de terra pelo País, registrando apenas 1 ocupação no primeiro trimestre de 2019. Bolsonaro tinha o discurso voltado para a criminalização de movimentos.