O município de Inhaúma, na região central de Minas Gerais (MG), foi protagonista de uma situação inusitada após a apuração de votos das eleições deste domingo, 6. Os eleitores do município mineiro, de 6.239 habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE, deram exatamente a mesma quantidade de votos para os candidatos a prefeito Zula (Republicanos) e Carlinhos (Republicanos).
Cada um deles recebeu 2.434 votos, o que os colocou em empate numérico, de 50% dos votos válidos, uma vez que eram os únicos concorrentes ao cargo do Executivo municipal. A eleição na cidade, localizada a 88 quilômetros da capital Belo Horizonte (MG), teve 12,96% de abstenção, 1,41% de votos brancos e 1,83% de votos nulos – o total foi de 5.031 votos.
Apesar de casos como esse serem raros, a Justiça Eleitoral prevê uma regra do que ser feito quando empates ocorrem. Conforme descreve o artigo 110 do Código Eleitoral, “em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.
Como Carlinhos tem 46 anos, e Zula, 62, o candidato do Republicanos foi declarado eleito e assume a prefeitura mineira pelos próximos quatro anos.
Empates em 2020
Embora seja um episódio raro, não é a primeira vez que acontece em eleições brasileiras. No pleito de 2020, por exemplo, três cidades tiveram que ter o resultado decidido pelo critério de idade. Os casos ocorreram em municípios pequenos, e em dois deles apenas dois candidatos concorriam à vaga.
No interior da Paraíba, no município de Caraúbas, Silvano Dudu (União Brasil), que buscava sua reeleição, empatou com Nerivan (MDB). Ambos tiveram 1.761 votos. Um terceiro candidato teve apenas 2,6% dos votos válidos. Pela idade, com 52 anos, ante 34 de Nerivan, Silvano Dudu foi eleito para chefiar o município.
Em Jardinópolis, (SC), a disputa foi decidida por apenas 57 dias de diferença de idade entre Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) – o candidato do MDB, mais velho, foi eleito. Em outra cidade sulista, Kaloré (PR), Edmilson Luis (PL) teve 1.186 votos, assim como sua concorrente Rita de Cássia (PSD) – o candidato é 17 anos mais velho que a oponente, o que lhe garantiu a vitória.
Houve também 50 casos em que o pleito foi decidido por menos de 10 votos de diferença entre o prefeito eleito e o segundo colocado. No segundo turno de 2020, a disputa mais acirrada foi em Mauá (SP), entre Marcelo Oliveira (PT), que conquistou 50,74% dos votos válidos, enquanto Átila Jacomussi (na época no PSB) totalizou 49,26% – uma diferença de 2.676 votos. Os dois foram para o segundo turno, e Oliveira foi eleito.
Neste ano, a dupla se encontrou novamente nas urnas, mas com uma margem maior entre o primeiro colocado, Oliveira (45,13%), e Atila (hoje no União, com 35,56%), totalizando 19.816 votos de diferença. Mesmo assim, a disputa será decidida no segundo turno, no final deste mês. O terceiro colocado, Sargento Simões (PL), ficou com 10,20%.