O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou nesta quarta-feira, 21, a condução dos inquéritos criminais relatados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para o ex-governador, o magistrado está “produzindo nulidades” que podem, “inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores”.
Em vídeo publicado no Instagram, Ciro critica não só o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito para a produção de provas contra alvos do inquérito das fake news e das milícias digitais, como revelado pelo jornal Folha de S. Paulo no dia 12 de agosto, como toda a condução das investigações pelo relator, desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019.
Em uma analogia com futebol, Ciro criticou Alexandre de Moraes por ser, de forma concomitante, parte, relator e juiz dos inquéritos. “Ele bate lateral, faz o gol de cabeça, como juiz, valida, embora haja uma queixa de impedimento, e faz ele mesmo a perícia do VAR no lance”, disse o ex-presidenciável. “Como é ele mesmo (Moraes) o agredido, ele está aparentemente, perdendo a isenção e o distanciamento.”
Para Ciro Gomes, a duração do inquérito das fake news é anômala e, a essa altura, os implicados já deveriam ter sido julgados. Como a investigação permanece sem prazo para ser concluída, essa condição, na opinião do ex-governador, pode acarretar em “impunidade dos malfeitores”.
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“Desde 2019, Moraes resolveu transformar esse inquérito numa coisa que não tem fim, no inquérito do fim do mundo. Isso, data máxima vênia (com o devido respeito), não é direito. É incorreto. Está simplesmente produzindo nulidade para, inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores”, disse Ciro, criticando a própria abertura do inquérito, de responsabilidade do então presidente do STF Dias Toffoli, que também designou, a dedo, Moraes como relator.
O ex-presidenciável concluiu a crítica pontuando que a troca de mensagens revelada pela Folha é mais um aspecto anômalo ao devido processo legal. O jornal revelou que Moraes pediu, fora do rito oficial, a produção de relatórios contra os alvos da investigação do STF.
“Isto tudo é nulo. Tudo isso vai ganhar a impunidade dos grandes canalhas que agrediram os ministros (do STF)”, disse Ciro Gomes, criticando também a justificativa apresentada por Moraes para a solicitação fora do rito previsto. O ministro alegou que, se o fizesse pela via oficial, precisaria se auto oficiar, em um comportamento “esquizofrênico”.
“Não importa que ele considere esquizofrênico isso, porque vão se passar anos daqui até o julgamento e esses ofícios é que ficarão com a memória das tramitações”, afirmou Ciro. “Isto tudo enfraquece, diante da opinião pública, a autoridade que precisamos que seja amada, mais do que respeitada, pelo povo brasileiro.”