O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), registrou hoje no Senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para direcionar o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento federal para os gastos com a Defesa Nacional. A proposta contou com a assinatura de 30 senadores – dez deles do PL –, três a mais do que o mínimo necessário para a proposta.
Pela proposta, o União teria de aumentar paulatinamente em 01% por ano os recursos destinados à Defesa, começando de um patamar de 1,2 % do PIB até atingir os 2%. Também ficaria obrigada a destinar 35% desses recursos para os projetos estratégicos da defesa, ”priorizando a consolidação da base Industrial da Defesa”.
Portinho afirmou: “Nossas Forças não podem ser sucateadas. Precisamos de investimentos para defesa da soberania, atendimento às calamidades públicas, combate a crimes, entre outros pontos, mas quero destacar uma indústria promovida pela Aeronáutica, Exército e Marinha. As três Forças são fundamentais no progresso científico, na pesquisa, na capacitação tecnológica e na inovação.”
Entre as assinaturas colhidas por Portinho estão Flávio Bolsonaro (RJ), Hamilton Mourão (RS), Damares Alves (DF), Jorge Seif (SC) e o astronauta Marcos Pontes (SP). A proposta é quase idêntica à defendida na segunda-feira pelo comandante da marinha, o almirante Marcos Sampaio Olsen, em entrevista ao Estadão.
O almirante disse que o Brasil provisionou, em 2023, o correspondente a 1,1% para a Defesa, enquanto países de características econômicas semelhantes seguem avançando, como a Índia, com 2,4%, a Colômbia com 3% e o Chile com 1,8%. E lembrou a recomendação da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que estabelece 2% do PIB como um patamar mínimo para a área em razão do contexto internacional atual. “Estudar possibilidades para elevar gradualmente o orçamento da Defesa é, portanto, imperativo para que as Forças Armadas atinjam a capacidade operacional plena.”