Servidores das agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), rejeitaram a proposta apresentada pelo governo Lula e entram em paralisação nacional de 72 horas dos dias 12 a 14 de agosto, com interrupção dos trabalhos em onze órgãos. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quarta-feira, 07. Como adiantou a Coluna do Estadão, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) já sinalizou que há chances de paralisação por tempo indeterminado.
Procurado, o Ministério da Gestão e Inovação afirmou que “após um histórico de desvalorização dos servidores públicos nos governos anteriores, todos tiveram 9% de reajuste, bem como aumento de mais de 100% no auxílio-alimentação, indo a R$ 1 mil - incluindo os servidores de agências. Além disso, em mesa de negociação com os servidores das agências, o governo federal propôs um reajuste em dois anos, maior que a inflação projetada para o período”.
A última oferta apresentada pelo governo previa reajuste de 14,4% para os servidores do Plano Especial de Cargos e 23% para os da carreira, dividido em duas parcelas (2025 e 2026). O sindicato disse que a oferta “não corresponde aos anseios da regulação federal e não alcança nenhum item da pauta não-remuneratória e de fortalecimento das agências”.
As agências reguladoras ficaram 48h paralisadas no final de julho. Caso a greve dure três meses, estima o setor, a paralisação custaria R$ 2,4 bilhões. O sindicato cobra, além de maior reajuste na remuneração, um plano de reestruturação dos órgãos, com aumento do orçamento e planos de concursos para novos servidores.
Apesar de a Anvisa estar no centro do debate, a negociação também compreende as seguintes agências reguladoras: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana); Agência, Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).