O “cabo de guerra” que ocorre todo fim de ano para definir a alocação de recursos do governo federal começou a ganhar corpo com a proximidade da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O setor de biocombustível e o agronegócio são um dos primeiros a se mexer e articulam para obrigar a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) a destinar 30% de seu orçamento anual para promover a exportação de proteína animal, como carne bovina, suína e de frango.
A demanda ganhou força diante da polêmica do Carrefour, que chegou a anunciar um boicote à carne do Mercosul na França. Esse impasse com um país da União Europeia despertou em setores do agro a urgência de começar a exportar para outros mercados. Foi isso que levou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) a elaborar uma emenda à LDO de 2025 para fazer com que a Apex dê prioridade para a promoção da carne brasileira no exterior. O texto, ao qual a Coluna do Estadão teve acesso, será protocolado no começo da próxima semana.
Parlamentares que apoiam a emenda preveem resistência da Apex, que é ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e dizem que o orçamento da agência é uma “caixa preta” e não é possível saber hoje qual a parcela de recursos que é usada para promover exportação de proteína animal. Eles negociam a inclusão da emenda com o relator da LDO, o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
“A Apex Brasil é um dos órgãos que mais estimula e promove a exportação de proteínas. E é uma ação feita em conjunto com as entidades representativas do setor, que são conveniadas e participam de todas as ações. A Apex tem muito empenho nas exportações desse setor. Recentemente, por exemplo, reagiu com nota dura às críticas do Carrefour à carne do Mercosul”, respondeu a agência. A Apex, contudo, não quis comentar o conteúdo da emenda por ainda não ter tido acesso ao documento. O órgão informou que em 2024 seu orçamento é de R$ 1,6 bilhão, mas não detalhou quanto é destinado a promover a exportação de carne.
Hoje o Brasil exporta proteína animal para países como Singapura, Hong Kong, Japão, Emirados Árabes Unidos, Catar, Coreia do Sul, além da União Europeia. A intenção de Alceu é ampliar esse alcance para Rússia, México e Índia. O deputado que aumentar a percepção de valor da carne brasileira com o investimento maior da Apex. “Um dos principais desafios é a atual concentração das exportações em poucos mercados, tornando essencial a diversificação para garantir maior estabilidade e crescimento sustentável ao setor”, afirma o presidente da FPBio, no texto da emenda.
O interesse do setor de biodiesel no assunto ocorre porque a produção de biocombustíveis utiliza matérias-primas como a soja, cujo farelo é usado na criação de bovinos, suínos e aves.