Enquanto o governo articula revisar a meta fiscal de zero para um déficit de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, setores do PT já defendem junto a auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um objetivo ainda mais frouxo, de déficit de 0,75%.
No Palácio do Planalto, a hipótese é minimizada. O entorno de Lula acredita que uma eventual mudança na meta fiscal, se vier, não passará de alteração para -0,5%. A pressão de aliados por um déficit fiscal maior, de qualquer forma, existe.
Pelas regras do arcabouço fiscal, que estabelece uma banda de 0,25 ponto porcentual para o resultado primário, com a meta fiscal de -0,75% o governo poderia entregar um rombo de até 1% do PIB sem sofrer sanções — isto é, sem cortar despesas e investimentos.
“Eu acho mais razoável trazer a meta fiscal para -0,75%”, afirmou à Coluna o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um quadro influente dentro do partido. Ele e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sempre expuseram críticas à meta de déficit zero defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Para Lindbergh, uma meta de déficit de 0,5% do PIB pode ser insuficiente para impedir um contingenciamento de investimentos. O raciocínio do deputado é compartilhado por ao menos outros dois expoentes do PT, que preferiram conversar com a Coluna na condição de anonimato frente ao bate cabeça nos bastidores do governo em torno da meta fiscal.
Lindbergh lembra que até setores do mercado financeiro já calculam um déficit fiscal de 0,75% a 0,8% em 2024, mas destaca que essa é uma discussão do governo e o presidente Lula é quem deve arbitrar frente a um cenário de diferentes opiniões no governo.
Como mostrou o Estadão, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir até a próxima semana para definir o melhor momento da mudança da meta fiscal e o novo valor.
Um grupo expressivo do PT argumenta que uma meta fiscal mais “frouxa” daria mais tranquilidade ao governo na implantação do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC), o que soa como música aos ouvidos de Lula e da cúpula do partido em ano eleitoral.
A discussão sobre a meta fiscal veio à tona após Lula dizer a jornalistas que a meta de déficit fiscal zero dificilmente será cumprida no ano que vem.