Um dia após conduzir a votação “relâmpago” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita prazos e decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não teve medo de gerar “climão” com os ministros e se sentou na primeira fileira do plenário da Corte durante o evento que celebrava os 35 anos de promulgação da Constituição.
Alcolumbre usava fones de ouvido com conexão por bluetooth e passou parte do tempo mexendo no celular. O parlamentar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mandou um recado em nome do Congresso aos ministros do STF no modo como conduziu a votação da PEC que limita as decisões individuais. O texto será apreciado pelo plenário do Senado. Caso aprovado, ainda precisará ser discutido na Câmara.
Lideranças do Senado e da Câmara estão insatisfeitas com as pautas de costumes em julgamento no STF. O Parlamento acusa os ministros de legislar em temas como descriminalização do aborto e das drogas.
O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tratou de diminuir a fervura com os parlamentares ao convidar os principais líderes do Congresso para participar do evento de celebração da Constituição. Mais cedo nesta quinta-feira, 5, Barroso disse que “não existem Poderes hegemônicos”. “Somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, disse o presidente do STF”, afirmou.