A Anatel acaba de instaurar processo para avaliar se a Oi tem condições econômicas de manter a outorga. É a primeira vez que a agência reguladora abre um procedimento com essa finalidade envolvendo a tele.
O sinal vermelho acendeu diante da constatação de que a dívida de R$ 40 bilhões da empresa se tornou impagável, mas o fator determinante foi uma piora nos indicadores de serviços prestados pela operadora verificada a partir de reclamações de clientes.
Uma eventual punição cairá diretamente no colo do governo. A Oi tem quatro milhões de clientes na telefonia fixa e é a única que presta o serviço em todo o Brasil, menos em São Paulo.
Nesse caso, a Telebras passaria a atender seus clientes. A estatal é desde a semana passada comandada por Frederico de Siqueira Filho, um ex-executivo da Oi. A indicação foi do ministro Juscelino Filho (Comunicações) e chamou atenção no mercado.
O processo administrativo de descumprimento de obrigações contra a Oi foi aberto pela Anatel no dia 8 de maio e ainda tem um longo caminho pela frente até o desfecho.
Após a publicação da nota, a Oi mudou a postura inicial e decidiu se manifestar. A empresa disse que vem conduzindo o seu processo de Recuperação Judicial, com negociação junto aos seus principais credores, visando uma solução de longo prazo para a sua sustentabilidade futura.
“Enquanto se constrói a empresa do futuro, o pedido de recuperação judicial é uma medida que permite que a Oi continue com suas operações normalmente, ao mesmo tempo em que busca o equacionamento de sua estrutura de capital, incluindo a injeção de novos recursos na Companhia”, afirmou a Oi.