Um projeto para criar prisões e celas exclusivas para a população LGBTQIA+ foi aprovado nessa quarrta-feira, 22, no Senado. O texto contou com votos de expoentes da bancada conservadora, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Até mesmo o autor da matéria, Fabiano Contarato (PT-ES), demonstrou surpresa nos bastidores com a adesão dos seus tradicionais adversários.
Em conversa com aliados, o senador confessou que não esperava uma votação expressiva para um projeto que envolve a população LGBTQIA+ e demonstrou felicidade com a adesão dos colegas. O texto foi aprovado por 62 votos a 2. Votaram contra os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A proposta ainda será analisada pela Câmara. O projeto altera o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e, além da exclusividade dos espaços nas prisões, exige oferecimento de cursos de capacitação sobre direitos humanos. O texto prevê que os trabalhadores carcerários serão orientados sobre questões de gênero, orientação sexual, raça, etnia e crença religiosa.
“Nós conversamos muito entre nós, da oposição, conservadores, e nós tivemos acesso a relatórios que nos arrancaram lágrimas. Então, foi com base em relatórios que nós viemos com o senhor nesse projeto para garantir o mínimo. Votamos conscientes de que não foi criado nenhum privilégio”, defendeu Damares Alves, em plenário.
Contarato alegou que, apesar da falta de dados consolidados, o Conselho de Direitos Humanos da ONU já constatou em relatório que a população LGBTQIA+ é mais suscetível a ameaças, violências físicas e psicológicas e assassinatos nas prisões.