A ofensiva de deputados e senadores com pautas que limitam os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontrou a tempestade perfeita. A Suprema Corte feriu interesses de bancadas inteiras em julgamentos recentes, como a derrubada do marco temporal, e os congressistas conseguiram se juntar em grupos majoritários para reagir. Ao mesmo tempo, eles também viram que a população dá apoio ao emparedamento do STF, pois manifesta insatisfação com a ação de ministros.
O cientista político, Bruno Soller, analista de dados sobre o comportamento do eleitor, ressalta que a confiança na instituição é baixa e estável nos últimos anos. “O que se percebe é uma mudança na característica de quem rejeita ou confia pouco. Antes do bolsonarismo, os lulistas eram os principais críticos. Depois, com a soltura de Lula e os revezes de Sergio Moro, além da relação conflituosa do STF com Bolsonaro, eles começaram a confiar. E, a partir da ascensão do bolsonarismo ao poder, a critica ao Supremo fica nessa faixa dos 40% que não confiam”, afirmou à Coluna.
Bruno ainda ressalta que, apesar de também fazer críticas ao Congresso, é no Legislativo que a população encontra espaço para suas queixas. “O Congresso, por pior que seja a imagem que possui perante à sociedade, é sempre a tábua de salvação da democracia. Quando um presidente vai mal, é ao Congresso que se exclama por impeachment. Quando o STF impõe alguma decisão polêmica, é ao Congresso que se pede ajuda”, concluiu.
Somente de 2019 a 2023, o Senado recebeu 85 pedidos de impeachment de ministros do STF, principalmente contra Alexandre de Moraes e o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Os presidentes da Casa no período, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, não deram andamento a nenhum deles.
Agora, em resposta aos pares que estão insatisfeitos com o STF e aos eleitores que cobram freios à Corte, os dois estão à frente da reação do Senado ao Supremo. Foi Pacheco quem resgatou esta semana a proposta de mandato para ministros do STF. E coube a Alcolumbre presidir uma votação relâmpago, em 40 segundos, na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta, 4, aprovando uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) do Supremo Tribunal Federal e o prazo para os pedidos de vista. O texto segue, agora, para o plenário da Casa.