Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizam a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao compartilhar informações entre seus gabinetes na Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso, revelado pela Folha de S.Paulo, reacendeu as críticas da oposição ao magistrado. Na avaliação de aliados de Lula, os adversários do governo querem aproveitar o “gancho” para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e devolvê-lo à disputa eleitoral de 2026. Bolsonaro está inelegível até 2030.
De acordo com a reportagem, Moraes usou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como braço investigativo de seu gabinete no STF nas diligências contra bolsonaristas. À época, Moraes presidia o TSE e as mensagens trocadas entre ele e juízes auxiliares indicam um procedimento fora dos canais oficiais. Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.
Até mesmo sob reserva, ministros e parlamentares ouvidos pela Coluna do Estadão colocam panos quentes nas conversas que vieram a público e rejeitam comparações entre Moraes e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato que condenou Lula e teve sentenças anuladas pelo STF. A tese é a de que não é possível comparar o compartilhamento de informações entre tribunais com o “conluio”, na palavra de um dos interlocutores, entre Moro e o então procurador da força tarefa Deltan Dallagnol. A dupla igualmente teve conversas vazadas, mas neste caso após ação de um hacker.
Enquanto Lula se mantém em silêncio, a posição do governo foi externada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que faz a ponte entre o Executivo e o Judiciário. A relação entre Planalto e STF é de forte alinhamento. “O ministro Alexandre de Moraes sempre se destacou por seu compromisso com a justiça e a democracia. Do mesmo modo, tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte. Suas decisões contaram com a fundamentação e regularidade próprias de uma conduta honesta, ética e colaborativa que merece nossa admiração e apoio”, declarou Messias.
A fala foi endossada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um dos principais auxiliares do presidente. “Messias trouxe o saber técnico-jurídico para estancar qualquer sensacionalismo! Alguns fizeram comparações indevidas com irregularidades cometidas por um certo juiz. Mais uma tentativa frustrada de questionar a devida apuração e punição de crimes contra a democracia”, publicou nas redes sociais.