A bancada do agro aproveita a crise na relação entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para articular a derrubada do programa Terra da Gente, lançado pelo governo Lula, na segunda-feira, 15. O programa cria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas “prateleiras de terras” que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.
Os deputados Rodrigo Valadares (União-SE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentaram um projeto de decreto legislativo que derruba todo o programa. Com apoio dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, ele tenta convencer Arthur Lira a pautar a matéria no plenário da Câmara. Uma parte da bancada, porém, defende que o relatório final cancele apenas o trecho do decreto que trata sobre função social e expropriação de terras.
O grupo aposta no escalonamento da tribulação das relações do presidente da Câmara com o governo depois de o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, exonerar o superintendente do Incra-AL Wilson César de Lira Santos, que é primo de Lira.
Na terça-feira, por exemplo, sob protesto do governo, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que prevê sanções a invasores de propriedades rurais. Foram 293 votos a favor, 111 contra e uma abstenção.
A reação da Câmara dos Deputados contra o MST ocorre num momento em que o movimento avança em invasões pelo País, no chamado abril vermelho. Os deputados agem em várias frentes. A Comissão de Constituição e Justiça resgatou um pacote de projetos de lei que foram promovidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST.