A disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) expõe os bastidores da rivalidade entre advogados e juízes de carreira que ocupam cargos de desembargadores nos estados. Neste ano, o presidente Lula terá de indicar três novos ministros no STJ. Um deles virá da lista apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As outras cadeiras são reservadas aos juízes de segunda instância, e é aí que mora a “confusão”.
Dos 57 desembargadores candidatos às duas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, 23 são oriundos do chamado quinto constitucional. Ou seja, são advogados que, sem fazer concurso, entram na magistratura por indicação política. Os juízes de carreira reclamam e dizem que contemplá-los no STJ seria dar mais uma vaga para a advocacia.
A briga pelo espaço ocorre em clima de campanha eleitoral. Os candidatos mais competitivos contratam assessorias e até serviço de contrainformação para divulgar, em Brasília, dados que poderiam comprometer o adversário.
Os concorrentes também apostam no apoio de padrinhos políticos e em disputas por espaço regional para reforçar as estratégias na conquista da vaga. Interlocutores políticos e do Judiciário apostam nos bastidores que os nomes mais fortes vêm da Bahia e de São Paulo.
O desembargador Carlos Vieira Von Adamek, por exemplo, foi juiz instrutor do gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e conta com seu apoio na disputa. Já o desembargador Airton Vieira é considerado o candidato do ministro Alexandre de Moraes. Os dois são de São Paulo. O ministro Gilmar Mendes manifesta simpatia pelo desembargador do Rio de Janeiro, Elton Leme.
A disputa baiana envolve os desembargadores Maurício Kertzman, Roberto Frank e Jatahy Júnior. Eles apostam no apoio de políticos petistas do Estado e que são próximos a Lula.
Ministros com origem na magistratura defendem critério para a indicação
Nos bastidores, ministros do Superior Tribunal de Justiça que adeptos desse pensamento demonstram incômodo com o avanço da advocacia na magistratura. Para não criar desconforto com os eventuais futuros colegas de Corte, evitam falar em público. Mas, internamente, já criaram até um ‘critério’ que tentam levar ao conhecimento do presidente Lula. Defendem pelo menos 15 anos de magistratura. “Um tempo mais que natural para ganhar experiência e amadurecimento”, defende um deles.
OAB já decidiu sua lista sêxtupla
Em junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu a lista com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer.
As vagas para desembargadores foram abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Além das três vagas para o STJ, o presidente Lula terá de fazer pelo menos outras quatro indicações nos próximos meses. As escolhas envolvem cadeiras do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Procuradoria-Geral da República. Como mostrou a Coluna, no entorno de Lula há um grupo defendendo que ele faça um ‘combo’ nas escolhas, e pense todos os nomes conjuntamente, para evitar distribuir a força dos grupos interessados e minimizar insatisfações.