O jurista Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entende que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, caminha para ficar inelegível ou ser cassado, se eleito, por ter publicado um laudo médico falso para acusar o rival Guilherme Boulos (PSOL) de ser usuário de cocaína.
“Há gravidade na utilização do documento conhecidamente falso, porque não é possível que ele não apurou a veracidade. Então, [o candidato] pode ficar inelegível e perder o mandato, se for eleito. É bem provável que isso aconteça”, afirmou Gonzaga à Coluna do Estadão. “A Justiça Eleitoral está perfeitamente aparelhada para dar a devida resposta jurisdicional”.
Admar Gonzaga foi ministro efetivo do TSE entre 2017 e 2019. Fora da Corte, atuou como advogado de Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que em São Paulo apoia a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Em última instância, é o TSE quem define uma inelegibilidade, como fez com Bolsonaro, ou uma casasção.
Na avaliação de outro ex-ministro da Corte Superior, que preferiu analisar o caso em anonimato, há uma hipótese clara de cassação à mesa, e a medida teria de ser aplicada como uma “linha vermelha” para evitar que as próximas vésperas de eleições sejam marcadas por atos semelhantes.