Uma carta aberta assinada por seis entidades que representam setores ligados à bioeconomia pede celeridade na aprovação da chamada regulamentação do mercado de carbono no Brasil, travada na Câmara. No texto, antecipado à Coluna, as associações destacam a urgência do tema, diante de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e da possibilidade de desenvolvimento econômico a partir da proposta.
Como mostrou a Coluna no início do mês, o Brasil foi e voltou da Conferência do Clima (COP 28) sem votar o projeto relatado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR). Um dos impasses que trava a tramitação é a queda de braço entre os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente pelo controle de um órgão a ser criado para regulamentar e fiscalizar as políticas do setor.
Governadores do Norte e do Nordeste também apresentam resistências ao projeto, mas o relator tenta buscar um acordo para votá-lo na terça-feira (19). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), igualmente quer votar o projeto nesta semana, a última de trabalhos no Congresso.
A carta assinada pelas entidades diz que o marco regulatório do mercado de carbono vai estimular a transição energética e a neoindustrialização. “O Brasil está diante de um momento decisivo. A oportunidade de ser uma potência no mercado de créditos de carbono é tangível, e sua aprovação promoverá um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico sustentável”, diz o texto antecipado.
Para as associações, o Brasil precisa ter o mercado de carbono funcionando antes da COP 30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025. “O PL do Mercado de Carbono representa a oportunidade de o Brasil legar à humanidade um modelo de desenvolvimento alinhado aos desafios climáticos e às inovações tecnológicas. O único horizonte possível para as próximas gerações”, afirmam.
Assinam o documento as seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI);
- Associação Brasileira de Produtores de Lata de Alumínio (Abralatas);
- Associação Brasileira do Biogás (Abiogás);
- Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim);
- Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec);
- União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única).