A sessão da Câmara na noite dessa quarta-feira, 20, que deveria ser dedicada à votação de matérias de consenso e sem polêmica, se tornou uma sequência de reclamações sobre a imprevisibilidade da pauta sob a presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Deputados do PL ao PT protestaram, afirmando que a pauta só é disponibilizada pela Mesa minutos antes de sessões deliberativas, que por vezes são convocadas sem aviso prévio. Procurada, a equipe de Lira afirmou que ele não iria se manifestar.
O clima de insatisfação levou a quase todos os partidos e blocos a entrar em obstrução, por volta das 23h30. Aderiram: o bloco formado pelo PP de Lira com o União Brasil, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e a federação PSDB-Cidadania; o bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos; o PL; a federação PT-PCdoB-PV; o Novo; a federação PSOL-Rede; além da oposição e a minoria.
Confira as reclamações em plenário:
- Adriana Ventura (Novo-SP): “Tentamos ser razoáveis. Agora uma publicação de pauta que acontece às 7h25min da noite e uma sessão com uma Ordem do Dia sem aviso prévio, porque temos que sair correndo, pois já começa Ordem do Dia, sem sabermos o que está votando, não é nem um pouco razoável, não é razoável!”.
- André Fernandes (PL-CE): “É triste saber que esta Câmara mais uma vez se submete ao RIL — Regimento Interno do Lira. Até pouco tempo atrás, não sabíamos sequer o que seria pautado, o que iríamos votar. Chega a pauta, 5 minutos depois é iniciada a Ordem do Dia, e os Deputados têm pouco tempo para debater, para entender o que está sendo votado de tão importante para o povo brasileiro”.
- Chico Alencar (PSOL-RJ): “Não podemos mais aceitar esse escárnio com todos aqui, que é a pauta misteriosa, apresentada, quando muito, 3 horas antes de ser discutida aqui. Isso é uma violência contra a nossa assessoria, tão competente e dedicada. Isso é uma violência contra os nossos mandatos”.
- Eli Borges (PL-TO), que assume no próximo ano a presidência da Frente Parlamentar Evangélica: “De fato está havendo um desrespeito ao Regimento sem precedentes na história deste Parlamento. De fato, nós não temos condição de conviver com qualquer matéria que venha 10 minutos antes e às altas horas da noite”.
- Gilson Daniel (Podemos-ES): “Mais uma vez vou alertar os deputados com relação à pauta de quinta-feira e de sexta-feira. Tenho preocupação com a pauta, porque não sabemos o que chegará para votarmos. (...) Temos que tomar uma posição. Não podemos aceitar que todas as vezes essas pautas cheguem com 10 minutos de antecedência para nós votarmos aqui”.
- Helder Salomão (PT-ES), após orientar pela obstrução em nome da federação PT-PCdoB-PV, se dirigiu ao presidente da sessão, o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF). “[Protesto] sobre a forma como isso está sendo conduzido aqui no plenário da Casa. Não é só em relação à V.Exa., não. (...) A obstrução aqui não foi em relação ao mérito da matéria. Todos nós somos a favor do mérito, mas este Parlamento precisa ser respeitado”.
- Marcel van Hattem (Novo-RS): “A pauta aqui é Kinder Ovo: abre junto com a Ordem do Dia, e não se sabe o que virá. Não dá mais para continuar desse jeito, presidente. Precisamos nos respeitar. Isso vale para o autorrespeito que os deputados devem ter para exigir que isso não aconteça mais”.